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No dia 26 de março, já em plena pandemia, a Câmara dos Deputados aprovou o pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores informais. Cinco dias depois, o Senado liberava a telemedicina para o atendimento de pacientes como mais uma medida de enfrentamento do novo coronavírus. Em comum, as duas iniciativas partiram …

Com ajuda do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional pode se tornar um obstáculo aos planos do governo para vender estatais. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pediram ao STF a concessão de uma cautelar para impedir a venda das refinarias da …

O Congresso Nacional prorrogou a vigência de três Medidas Provisórias por mais 60 dias. Os atos com a ampliação do prazo de validade estão publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 3. Uma das MPs prorrogadas é a 961, que autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a prometer que a recuperação da economia brasileira surpreenderá após a crise decorrente da pandemia de covid-19. Segundo ele, a aprovação pelo Congresso Nacional de novos marcos regulatórios e reformas econômicas podem impulsionar a atividade e os investimentos na saída da recessão. “Continuo …

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou a vigência da Medida Provisória 959 por mais 60 dias. A MP, editada em 29 de abril deste ano, estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal. O …

Em homenagem ao Dia do Orgulho LGBT, o Congresso Nacional foi iluminado com as cores do arco-íris na noite deste domingo, 28. A projeção ocorreu por cerca de meia hora. No Twitter, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), compartilhou a iniciativa e afirmou que, “em uma sociedade plural, não …

Os efeitos do novo marco legal do saneamento, aprovado nesta semana pelo Congresso, serão percebidos em “três ondas”, avalia o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord. A primeira poderá ser observada em breve, com possíveis processos de privatização de empresas estatais. Apesar da avaliação …

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, deu sinalizações favoráveis para a tramitação do PL 2646 no Congresso. O texto cria um novo instrumento financeiro, chamado de debêntures de infraestrutura, para financiar projetos nas áreas de infraestrutura e de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). “Temos …

Com saída do cargo prevista para agosto, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, defendeu nesta segunda-feira, 15, que o seu substituto e equipe econômica aprimorem o diálogo com o Congresso e governadores pelo ajuste fiscal. “É importante que o novo secretário e cúpula da Economia continuem e aprimorem o …

Depois de ter o acampamento desmontado pelo governo do Distrito Federal, um grupo do movimento que se autodenomina ‘300 do Brasil’ invadiu a parte de cima da cúpula do Congresso, pelo lado do Senado Federal, onde é proibido o acesso ao público. O grupo, liderado pela militante pró-governo Sara Winter, …