Tag Archives: Congresso

Congresso reserva R$ 19 bi para orçamento secreto e quer resgatar obrigatoriedade

O Congresso Nacional impôs ao Executivo a reserva de R$ 19 bilhões para emendas do orçamento secreto em 2023 e articula o resgate da regra que obriga o pagamento dessas verbas conforme a indicação dos deputados e senadores. A estratégia mantém o esquema atual de liberação de verbas sob controle …

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Congresso aprova salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem

O Congresso aprovou nesta terça-feira (12/6), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, que serve de base para a Lei Orçamentária Anual (LOA). A LDO prevê salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem. O valor representa um aumento de 6,77% sobre o salário mínimo deste ano, …

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Congresso encerra sessão com abertura de R$ 24,2 bi em crédito extraordinário

O Congresso encerrou na tarde desta terça-feira (12/7), a sessão conjunta após aprovar a abertura de R$ 24,2 bilhões em crédito extraordinário ao Orçamento da União. Desse valor, R$ 23,9 bilhões vão para a Prefeitura de São Paulo como parte do pagamento determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a …

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Congresso aprova R$ 202,5 mi em crédito extraordinário para recomposição salarial

O Congresso aprovou nesta terça-feira, 12, a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 202,5 milhões para recompor despesas primárias obrigatórias de pessoal e encargos de 17 órgãos federais. A medida vai à sanção presidencial. De acordo com o texto aprovado, as verbas necessárias à abertura do crédito serão …

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Congresso aprova crédito extraordinário de R$ 1,2 bi para Plano Safra 2022/23

O Congresso aprovou nesta terça-feira (12/7), a abertura de crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para linhas do Plano Safra 2022/2023 com taxas de juros equalizadas pelo Tesouro. O projeto vai agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Os recursos para a linhas de crédito do Plano Safra virão da …

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EUA: Congresso deve focar em pauta para fortalecer competitividade contra China

Nos Estados Unidos, democratas no Congresso devem focar nesta segunda-feira (11/7), na tentativa de manter um projeto de lei bipartidário destinado a aumentar a competitividade com a China. Parlamentares do Partido Republicano ameaçam bloquear a pauta. Paralelamente, os democratas retornarão com o objetivo de reviver peças centrais da agenda econômica …

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Lira: Congresso vai derrubar veto à compensação aos Estados prevista no PLP 18

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Congresso vai derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à compensação aos Estados prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 18, que limita a cobrança de ICMS a 17% ou 18% sobre itens essenciais, como combustíveis e energia. Em discurso …

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CMO conclui votação da LDO 2023; relatório será analisado pelo Congresso

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) concluiu a votação do relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, que determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem e oferece os parâmetros para a elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. …

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Vale-gás da PEC será dado a cada bimestre, não mensalmente, diz Bezerra

O Congresso voltou atrás na ideia de conceder mensalmente o vale-gás a famílias de baixa renda na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis. De acordo com o relator da matéria, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o parecer final prevê o subsídio para um botijão a cada dois meses. …

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Congresso deixa pauta de votações no forno para ‘apertar o play’ após as eleições

O Legislativo articula o amadurecimento de uma pauta bem diversificada para ser implantada no início do próximo governo, seja ele qual for. A ideia é deixar a “cama arrumada”, com tudo pronto, só para “apertar o play” assim que o rumo das eleições estiver definido. Para tomar as rédeas do …

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