Tag Archives: Congresso

A economia instável e a queda dos índices de aprovação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, exercem ainda mais pressão sobre o Congresso, majoritariamente republicano, a apresentar um projeto de lei “grande e belo” sobre impostos e gastos, que beneficiará a situação econômica e política. Mas esta não é …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), não pode evocar a imunidade parlamentar para deixar de explicar a ameaça de romper o acordo sobre a distribuição de emendas de comissão. E deu cinco dias para …

Com a presença de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sem petistas, o União Brasil e o PP anunciaram, nesta terça-feira, 29, a formação de uma nova federação, chamada União Progressista. Esse novo grupo terá a maior bancada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal (107 e 14, …

O presidente dos EUA, Donald Trump, disse nesta terça-feira, 29, que culpará os democratas se a proposta de corte de impostos dos republicanos não for aprovada no Congresso. Trump afirmou também que os EUA estão “construindo as melhores máquinas de defesa do mundo” e voltou a comentar que o secretário …

O presidente da Securities and Exchange Commission (SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA), Paul Atkins, defendeu nesta sexta-feira a criação de um arcabouço regulatório claro e racional para o mercado de criptoativos no país. “Os participantes do mercado que atuam com essa tecnologia merecem regras regulatórias claras”, afirmou …

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirma não ver alternativa viável capaz de substituir a proposta de compensação apresentada pelo governo no projeto de isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Em entrevista à CNN, a ministra afirmou que a busca de …

Após quase um ano de rodadas de discussões e vai-e-vém para aparar arestas, o governo Lula entregou ao Congresso nesta quarta-feira, 23, a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC da Segurança Pública. O projeto é a principal aposta do Executivo para o setor. O presidente Luiz Inácio Lula …

Promover diálogo com estudantes de escolas públicas de São Bernardo sobre os riscos do cigarro eletrônico foi a temática de um dos trabalhos premiados no 38º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, promovido pelo Cosems/SP, na quarta-feira (16/4). O trabalho “Cigarro Eletrônico: Tendência e Controvérsias” …

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reiterou ser contra o projeto da anistia e disse que, se couber alguma revisão das penas aplicadas contra os envolvidos no 8 de Janeiro, a tarefa é do Judiciário. “O Congresso não pode nem colocar o projeto em discussão”, disse Gleisi, …

A ampliação da faixa de isenção do imposto de renda das pessoas físicas para dois salários mínimos (R$ 3.036,00), confirmada por medida provisória publicada nesta segunda-feira, 14, gera uma renúncia fiscal de R$ 3,29 bilhões neste ano, informou o Ministério da Fazenda com estimativas da Receita Federal. O impacto será …