O parlamento russo vai avaliar uma lei que permite o confisco de dinheiro, objetos de valor e outras propriedades daqueles considerados difusores de “informações deliberadamente falsas” sobre as ações militares de Moscou, disse um legislador neste sábado. Vyacheslav Volodin, presidente da Duma Estatal, escreveu no Telegram que a medida se …
Leia maisTrês acusados são condenados por matar família de S.André; penas somam mais de 190 anos
Após três anos e cinco meses do crime que chocou o ABC, na madrugada desta (14/06) sete jurados selaram o destino de três dos cinco acusados pela morte da família Gonçalves, crime bárbaro ocorrido em 28 de janeiro de 2020, quando os empresários Homuyuki Veras Gonçalves, Flaviana Meneses Gonçalves e o filho do casal Juan Victor Meneses Gonçalves, foram torturados e mortos na casa em que moravam em Santo André, e depois tiveram os corpos carbonizados dentro do carro da família.
Leia maisPara manter condicional, condenados passam horas na fila diante do Fórum
Com um cobertor de solteiro fino e meio puído, uma garrafa térmica com leite e achocolatado e cinco pães com mortadela, o casal Bruno e Solange pediu a carona de um amigo para deixar a zona leste e chegar ao Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste da cidade, …
Leia maisCaso Evaldo: oito militares são condenados por morte de músico e catador no Rio
Uma juíza civil e quatro oficiais da ativa condenaram na madrugada desta quinta-feira, 14, oito militares do Exército à prisão pelos homicídios do músico Evaldo Rosa dos Santos e do catador de latinhas Luciano Macedo, além de uma tentativa de homicídio, ocorridos em 2019. O tenente Ítalo da Silva Nunes, …
Leia maisViúva e policial são condenados por morte de embaixador grego no Brasil
O Conselho de Sentença da 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na região metropolitana do Rio de Janeiro, condenou Françoise de Souza Oliveira e o policial militar Sérgio Gomes Moreira Filho pelo assassinato do embaixador grego no Brasil Kyriakos Amiridis, em 2016. Françoise, que era casada com o embaixador, foi …
Leia maisDesembargadores DO TJ-SP condenam, por improbidade, PMs que torturam homem
Os desembargadores da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mantiveram decisão que condenou dois policiais militares por improbidade administrativa, em razão da dupla ter torturado um homem, deixando graves sequelas. A condenação por improbidade determina que os PMs percam a função pública e …
Leia maisSTF/Fux: juiz pode impor que condenados em 2ª instância não recorram em liberdade
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira, 9, que pode haver exceções à recente decisão da Corte que proibiu a execução da pena de prisão para condenados em segunda instância. O ministro, que assumirá a presidência do Supremo em setembro de 2020, afirmou também …
Leia maisDefesas de condenados no processo do sítio de Atibaia prestam depoimentos
Após o advogado defensor de Luiz Inácio Lula da Silva Cristiano Zanin prestar depoimento em julgamento que pode anular sentença que condenou o ex-presidente a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio de Atibaia (SP), defesas de outros condenados no processo falaram ao Tribunal Regional Federal …
Leia maisPM expulsa condenados por maior chacina de SP às vésperas de julgamento
A Polícia Militar expulsou da corporação o cabo Victor Cristilder Silva dos Santos e os soldados Fabrício Emmanuel Eleutério e Thiago Barbosa Henklain, condenados a mais de 600 anos de prisão, na soma das penas, por envolvimento na chacina de Osasco e Barueri, na Grande São Paulo. A decisão administrativa …
Leia maisPais são condenados a 60 anos por matar menina Emanuelly em Itapetininga
Os pais da menina Emanuelly Agatha da Silva, morta aos cinco anos, em 2018, por maus-tratos, foram condenados a penas somadas de quase 60 anos de prisão, na noite desta segunda-feira , 4, em Itapetininga, no interior de São Paulo. Os jurados entenderam que o casal Débora Rolim da Silva, …
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