Tag Archives: condenações

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira, 28, que os brasileiros passaram da “indignação à pena” ao comentar o caso de Débora Rodrigues, a manifestante que ficou conhecida por pichar a estátua em frente ao Supremo, durante os atos golpistas de 8 de janeiro …

Os quatro réus apontados como responsáveis pelo incêndio que deixou 242 mortos na Boate Kiss, em janeiro de 2013, foram condenados pelo Tribunal do Júri em Porto Alegre nesta sexta-feira, 10. As penas variaram de 18 a 22 anos de prisão e os acusados chegaram a ter a prisão decretada, …

O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta sexta-feira (16/4) que a derrubada das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato não anulam o processo de investigação dos crimes dos quais o petista é acusado. Apesar da decisão da véspera do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou …

Em um dia já negativo, a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Lava Jato, ao declarar a incompetência da 13.ª Vara Federal de Curitiba para o processo e julgamento das ações, azedou de …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta segunda-feira (08/3) que vai recorrer da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Relator da Lava Jato na Corte, o ministro atendeu a um pedido da defesa do petista …

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) decidiu nesta terça-feira, 22, enviar para a Justiça Eleitoral os processos de dois condenados em primeira instância no mensalão mineiro, suposto esquema de desvio de dinheiro público para financiar a campanha de reeleição do então governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (ex-PSDB, …

O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) disse nesta segunda-feira, 14, ao jornal O Estado de S. Paulo que não teme a anulação em série de condenações na Operação Lava Jato. O Supremo Tribunal Federal (STF) coloca em pauta, na quinta-feira, 17, três ações que questionam a prisão após …

Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, apontou que há movimento de um “grupo criminoso” para anular condenações, impedir investigações e atacar instituições por trás da divulgação de supostas mensagens trocadas por ele com procuradores da Lava …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira, 20, maioria de votos para não permitir o uso da Taxa Referencial como corretor das condenações impostas à Fazenda Pública entre 2009 e 2015. No jargão jurídico, Estados e União (INSS) pedem uma modulação da decisão do STF que considerou inconstitucional o …

Em decorrência das denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal em Paranavaí (PR) no âmbito da Operação Celeno, a Justiça Federal já condenou 50 acusados a um total de 553 anos de reclusão, entre eles líderes de quatro grandes organizações criminosas envolvidas no maior esquema de importação de anabolizantes e eletrônicos …