Tag Archives: compensação

Guedes: Conta de compensação é só uma ferramenta

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a conta estabilização dos preços dos combustíveis, aprovada nesta quinta-feira, 10, é “só uma ferramenta”. “Se a guerra escalar, o Senado estabeleceu uma ferramenta se precisar”, afirmou. A criação da conta de estabilização era um dos pontos mais polêmicos do projeto e …

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Guedes busca acabar com IPI e apresentar proposta de compensação, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (15) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem estudado uma forma de acabar com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dentro de uma das frentes de propostas da Reforma Tributária, em andamento no Congresso. “Temos estudado muita coisa (na Reforma Tributária). Graças …

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Medidas de compensação somam R$ 3,689 bi, diz Receita; desonerações, R$ 3,676 bi

A Receita Federal divulgou nesta terça os impactos detalhados da desoneração de PIS/Cofins sobre o diesel e o gás de cozinha e das medidas de compensação, que incluem elevação de tributos para bancos, fim do regime especial de tributação para a indústria química e limite de isenção de IPI na …

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Governo alerta sobre crise de endividamento da União com compensação a Estados

O Ministério da Economia divulgou nota técnica nesta quarta-feira, 15, alertando sobre dificuldades que o Tesouro Nacional pode ter para emitir dívida com o objetivo de financiar o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que recompõe perdas de ICMS e ISS para Estados e municípios. O documento sugere que a …

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TCU suspende ampliação do BPC até que haja medida de compensação

Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu, em caráter liminar (provisório), a ampliação do alcance do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A medida atende a um pedido do Ministério da Economia, após o Congresso Nacional ter decidido elevar o limite …

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Medida para compensação de subsídio recebeu duras críticas de parlamentares

A bancada do Amazonas atacou o governo na audiência pública que debateu a medida para compensação do subsídio ao diesel acertado com o governo federal. O senador Omar Aziz (PSD-AM) disse que o presidente e os ministros da área econômica deram um “golpe traiçoeiro” na Zona Franca de Manaus. Os …

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