Tag Archives: comissão

A Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 9, uma moção contrária ao projeto de lei 898/13, que flexibiliza a Lei Cidade Limpa na cidade de São Paulo e autoriza anúncios no topo de edifícios. O posicionamento aponta que a mudança não é permitida pelo …

A Comissão Europeia aprovou nesta sexta-feira, 4, uma proposta do Conselho Europeu para garantir que quaisquer medidas dos países da União Europeia para restringir a livre circulação por causa da pandemia da covid-19 seja coordenada e comunicada de modo claro no bloco. Além de um comunicado, a Comissão divulgou vídeo …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou a decisão do presidente da Corte, Dias Toffoli, e manteve a comissão especial formada para avaliar o impeachment do governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, afastado do cargo nesta sexta-feira, 28. A medida garante a continuidade dos trabalhos na …

O incômodo de congressistas democratas nos Estados Unidos com a torcida da família Bolsonaro pela reeleição de Donald Trump passou a envolver, desde a noite desta terça-feira, 28, o embaixador americano no Brasil, Todd Chapman. “Ninguém está contestando o direito de Eduardo Bolsonaro falar livremente, mas as eleições dos EUA …

A Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil (CACOB), que tem a missão de representar os atletas olímpicos perante a entidade, fortalecendo a interlocução e a interação entre as partes, terá uma nova turma a partir do mês de agosto. A eleição para a CACOB no ciclo olímpico Paris-2024 …

A NBA, uma das primeiras entidades esportivas a tomar medidas para conter o novo coronavírus, fará uma reunião na próxima quinta-feira com seu conselho de governadores. Os proprietários das franquias esperam aprovar os planos do comissário geral da liga, Adam Silver, de retomar as atividades em julho, em Orlando, no …

Um documento interno do Pinheiros, assinado pelo presidente Ivan Castaldi Filho e que o Estado teve acesso após uma diretora responsável pela ouvidora postar em diversas redes sociais e grupos de WhatsApp, colocou mais uma interrogação no processo de dispensa de nove jogadores da equipe profissional do clube da capital …

A Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 905, que cria o contrato Verde Amarelo, reabriu a sessão para votar o relatório na manhã desta quarta-feira, 11, mas não começou a deliberar diante de um novo impasse entre governo e oposição. Há divergências entre os parlamentares sobre como serão os procedimentos. …

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que a comissão mista da reforma tributária vai ser instalada nesta quarta-feira, 19. A declaração foi feita após reunião com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). O colegiado será composto por 25 deputados e 25 senadores para …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse acreditar na formação da comissão mista da reforma tributária nesta semana. “Acredito que sim”, respondeu Maia quando perguntado sobre a possibilidade. É esta a expectativa, reforçou, do relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Na semana passada, a secretaria do Congresso Nacional …