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Os colégios militares de todo o País deverão adotar cotas raciais e sociais em processos seletivos para admissão de alunos. A decisão é da Justiça Federal, decorrente de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) contra as Forças Armadas. Cabe recurso contra a sentença. Na ação, o Exército …

O Ministério Público e a Procuradoria da República no Acre emitiram uma recomendação para que colégios militares estaduais não imponham padrões estéticos a estudantes, tampouco proíbam comportamentos de alunos com base ‘unicamente em moralismo’. A Promotoria e o Ministério Público Federal também pedem que os colégios se abstenham de controlar …

Os 14 mil alunos do Sistema Colégio Militar foram proibidos de participar da 11.ª Olimpíada Nacional de História do Brasil. O Departamento de Educação e Cultura do Exército atribuiu a decisão ao fato de o evento “não atender ao interesse da proposta pedagógica do Sistema Colégio Militar”. Representantes tiveram acesso …

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro não vai cortar recursos de colégios militares, apesar do contingenciamento no Ministério da Educação (MEC) de 30% de instituições federais de ensino. As unidades militares estão vinculadas ao orçamento do Ministério da Defesa, por meio …

Em meio ao polêmico corte de verbas para a educação no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 6, que quer preparar “meninos e meninas” para a quarta revolução industrial no País e, para isso, quer construir um colégio militar em cada Estado brasileiro. O discurso durou cerca de …

O futuro ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, afirmou hoje que haverá uma subsecretaria na pasta para tratar da transformação de escolas municipais em colégios cívico-militares. A ideia faz parte de uma das promessas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Segundo Vélez, já foram feitos levantamentos pela equipe de …

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 24, permitir a cobrança de mensalidade em colégios militares. Para os ministros, a cobrança de uma cota mensal dos alunos não viola dispositivos da Constituição que incluem a educação entre os direitos sociais do cidadão e estabelecem a gratuidade do …