RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou trancar nesta segunda-feira, 19, a ação em que o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) foi acusado de receber R$ 11,3 milhões da Odebrecht nas campanhas ao governo de São Paulo em 2010 e em 2014. Ele foi denunciado por corrupção …
Leia mais‘É hora de o Congresso mudar a lei da colaboração premiada’, diz criminalista
O criminalista André Luís Callegari, um dos principais especialistas em colaboração premiada do Brasil, afirmou que o País precisa aproveitar a tramitação no Congresso dos projetos anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para aprimorar as regras sobre delações. “A …
Leia maisSistema revela que 31 delatores dão calote de R$ 120 milhões à Justiça
Dos 217 colaboradores que tiveram acordos de colaboração premiada homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), 31 estão atualmente “inadimplentes” com a Justiça. O “calote” dos delatores chega a R$ 120,8 milhões, conforme dados obtidos por meio do Sistema de Monitoramento de Colaborações (Simco) do Ministério Público Federal. A ferramenta digital, de …
Leia mais‘Substituir investigação por delação gera sensação de impunidade’, diz delegada
Integrantes da cúpula da Polícia Federal, os delegados Denisse Ribeiro e o Élzio Vicente da Silva expõem, em livro, o entendimento da corporação sobre o uso da colaboração premiada. Embora não cite o Ministério Público e casos concretos, o livro mostra a diferença como as instituições tratam a delação e …
Leia maisPor 10 a 1, STF decide que polícia pode fechar acordos de colaboração premiada
Por 10 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 20, que delegados de polícia podem fechar acordos de colaboração premiada. Por maioria, os ministros também firmaram o entendimento de que não é obrigatório o aval do Ministério Público ao acordo fechado pela polícia. A Corte retomou o …
Leia maisCriminalista lança livro com criticas à colaboração premiada
O criminalista Nelio Machado (foto), dono de uma das bancas de advocacia mais prestigiadas do País, com sede no Rio, disse que está escrevendo um livro, de título Covardia, para criticar o instituto da colaboração premiada e colegas advogados que o aceitam. “Eu sou amigo desses caras, convivo com eles, …
Leia maisFux acompanha Rosa e vota a favor da PF firmar acordo, mas com manifestação do MP
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na tarde desta quarta-feira, 13, a favor do direito de a polícia firmar acordos de colaboração premiada, desde que haja uma manifestação favorável do Ministério Público. Até a publicação deste texto, cinco integrantes da Corte já haviam se posicionado a …
Leia maisMarco Aurélio vota a favor de a PF realizar acordo de colaboração premiada
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (13) a favor do direito de a Polícia Federal (PF) firmar acordos de delação premiada, no âmbito da ação da Procuradoria-Geral da União (PGR) que questiona a possibilidade de delegados de polícia usarem o instrumento. Marco Aurélio, …
Leia maisGrace defende possibilidade de delegados firmarem acordo de colaboração premiada
No comando da Advocacia-Geral da União (AGU), a ministra Grace Mendonça defendeu na manhã desta quarta-feira (13), durante sessão de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a possibilidade de delegados de polícia proporem acordos de colaboração premiada. Grace afirmou a que é colaboração premiada é um dos meios de obtenção …
Leia maisNão há relação direta entre colaboração premiada e prisão preventiva, diz Teori
Não há relação direta entre acordo de colaboração premiada e prisão preventiva, avaliou o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), em despacho assinado na última sexta-feira , 4. A análise foi feita na decisão em que Teori determinou a soltura do lobista Fernando Moura, considerado o elo entre …
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