Uma estudante iraniana foi presa depois de aparecer em frente à universidade usando apenas roupas íntimas em protesto contra o código de vestimenta do Irã, que obriga o uso do hijab. Segundo relatos, ela teria sido assediada pelas forças de segurança da Universidade Islâmica Azad de Teerã por não usar …
Leia maisO que é o código-fonte da urna? e o que é TPS? TRE explica
O código-fonte da urna é o conjunto de comandos escritos em linguagem de programação de computador que dizem como os programas devem funcionar. Todo aplicativo de celular, sistema operacional e até páginas na internet também têm um. Esse código nada mais é, então, que o conjunto de instruções às quais …
Leia maisRusso quebra código de vestimenta em torneio de xadrez usando camiseta de Messi
Uma nova polêmica voltou a assolar o mundo do xadrez em 2022. Após Hans Niemann e Magnus Carlsen protagonizarem o grande escândalo do ano, um outro fato curioso chamou atenção do mundo do esporte. O russo Ian Nepomniachtchi gerou uma polêmica ao quebrar o protocolo de vestimenta de uma etapa …
Leia maisAnatel esclarece que código para cobranças ainda terá etapa de consulta pública
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) esclareceu nesta sexta-feira (04/11), que ainda realizará uma consulta pública pelo período de 60 dias antes de publicar o ato que oficializará o uso do código 0304 para atividades de cobrança, a exemplo do que foi feito com o 0303 para ligações de telemarketing. …
Leia maisEconomistas pedem novo código para normas fiscais
Como resposta ao colapso do processo orçamentário no Brasil, economistas passaram a defender a criação de um código fiscal para modernizar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O código reuniria toda norma fiscal de natureza constitucional, permitindo enxugar o seu texto. Ele teria caráter nacional, válido para as três esferas …
Leia maisAlesp cria Código de Defesa da Mulher
O governador João Doria (PSDB) deve receber nesta semana o Projeto de Lei 624/2020, que cria o Código Paulista de Defesa da Mulher. A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto no último dia 17. O texto, de autoria do deputado estadual Thiago Auricchio (PL), sistematiza em um único …
Leia maisVaticano inclui crime de pedofilia no Código de Direito Canônico
O Vaticano introduziu no Código de Direito Canônico um artigo que contempla a pedofilia, especificamente os crimes de abuso contra menores cometidos por padres, medida exigida pelas vítimas. A partir desta terça-feira, dia 1º, o crime contra menores é tipificado na nova versão do Código em cânone específico. O papa …
Leia maisO que mudou para melhor no código de trânsito
*Por Fernando Calmon Depois de 22 anos o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sofreu revisões importantes. O projeto enviado pelo Executivo foi lapidado nas duas casas legislativas, Câmara e Senado. A questão mais discutida: aumento de 20 para 40 pontos para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os legisladores …
Leia maisNovo código permite que médicos entreguem prontuário de paciente à Justiça
Mesmo sem consentimento do paciente, o médico poderá entregar à Justiça registros de medicamentos usados, resultados de exames e diagnósticos de eventuais problemas de saúde. A permissão prevista na nova versão do Código de Ética Médica, que entra em vigor no próximo dia 30, põe fim a um impasse vivido …
Leia maisMME quer fatiar proposta de novo código de mineração para aprovação
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que o governo pretende fatiar a proposta do novo marco regulatório do setor de mineração, para que o projeto finalmente avance no Congresso. Há pelo menos três anos, o código está em discussão pelos parlamentares, sem avanço prático. Isso sem …
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