ABC - segunda-feira , 5 de maio de 2025

Tag Archives: Código

O que é o código-fonte da urna? e o que é TPS? TRE explica

O código-fonte da urna é o conjunto de comandos escritos em linguagem de programação de computador que dizem como os programas devem funcionar. Todo aplicativo de celular, sistema operacional e até páginas na internet também têm um. Esse código nada mais é, então, que o conjunto de instruções às quais …

Leia mais

Economistas pedem novo código para normas fiscais

Como resposta ao colapso do processo orçamentário no Brasil, economistas passaram a defender a criação de um código fiscal para modernizar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O código reuniria toda norma fiscal de natureza constitucional, permitindo enxugar o seu texto. Ele teria caráter nacional, válido para as três esferas …

Leia mais

Alesp cria Código de Defesa da Mulher

O governador João Doria (PSDB) deve receber nesta semana o Projeto de Lei 624/2020, que cria o Código Paulista de Defesa da Mulher. A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto no último dia 17. O texto, de autoria do deputado estadual Thiago Auricchio (PL), sistematiza em um único …

Leia mais

Vaticano inclui crime de pedofilia no Código de Direito Canônico

O Vaticano introduziu no Código de Direito Canônico um artigo que contempla a pedofilia, especificamente os crimes de abuso contra menores cometidos por padres, medida exigida pelas vítimas. A partir desta terça-feira, dia 1º, o crime contra menores é tipificado na nova versão do Código em cânone específico. O papa …

Leia mais

O que mudou para melhor no código de trânsito

*Por Fernando Calmon Depois de 22 anos o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sofreu revisões importantes. O projeto enviado pelo Executivo foi lapidado nas duas casas legislativas, Câmara e Senado. A questão mais discutida: aumento de 20 para 40 pontos para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os legisladores …

Leia mais

MME quer fatiar proposta de novo código de mineração para aprovação

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que o governo pretende fatiar a proposta do novo marco regulatório do setor de mineração, para que o projeto finalmente avance no Congresso. Há pelo menos três anos, o código está em discussão pelos parlamentares, sem avanço prático. Isso sem …

Leia mais