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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso apresentado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, para adiar o depoimento que deverá prestar no inquérito sobre suposto crime de racismo contra chineses. A defesa do ministro alegava que, devido ao cargo que ocupa no governo federal, ele …
Leia maisCelso adverte Bolsonaro: descumprir decisão judicial é crime de responsabilidade
Relator do inquérito que investiga as acusações do ex-juiz Sérgio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), advertiu o chefe do Executivo que o descumprimento de decisões judiciais configura “crime de responsabilidade”. O alerta foi feito na decisão de 55 páginas …
Leia maisCelso encaminha pedido de depoimento e apreensão de celular de Bolsonaro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria Geral da República (PGR) três notícias-crime apresentadas no final de abril por políticos e partidos de oposição sobre suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (foto) na Polícia Federal. Os pedidos foram feitos pela deputada federal Gleisi Hoffman …
Leia maisCelso dá 48 horas para Moro, Aras e AGU se manifestarem sobre sigilo de vídeo
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu nesta terça-feira (12) fixar um prazo de 48 horas para que o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem sobre o levantamento do sigilo – total …
Leia maisRelator, Celso vota para enquadrar homofobia na lei de crime de racismo
Relator de uma das ações que pretende criminalizar a homofobia, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 20, para que haja equiparação da homofobia e da transfobia ao crime de racismo, conforme havia adiantado o Broadcast/Estadão. O decano finalizou o primeiro voto no julgamento, …
Leia maisCelso nega pedido do PT para suspender decisão do TSE que barrou registro de Lula
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 11, negar o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para adiar o prazo de substituição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cabeça da chapa. O ministro também rejeitou suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral …
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