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O relator da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Darci de Mattos (PSD-SC), afirmou que a tendência é apresentar um parecer favorável à manutenção da ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar foi detido de forma preventiva neste domingo, 24, …

O parecer que deve ser apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados sobre a prisão do deputado Chiquinho Brazão será relatado pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC), do Centrão. O comunicado da prisão, emitido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi recebido pelo presidente da Casa …

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto do Código Eleitoral, recuou em relação a proibir manifestações políticas em templos religiosos e decidiu manter o mesmo texto aprovado na Câmara dos Deputados. Com isso, ficará permitida a realização de manifestações políticas nos templos. No início de março, em entrevista ao …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado encerrou a sessão desta quarta-feira, 20, sem votar nenhum item. A sessão foi encerrada por falta de quórum. Nenhum dos relatores dos projetos em pauta estavam presentes, segundo o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP). Com isso, a votação do projeto …

O deputado federal e ex-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores Rui Falcão (PT-SP) avalia que a sigla se distanciou do cotidiano do País. Para ele, o partido passou a fazer política a cada dois anos. “Disputa eleição e, depois, reflui”, disse o político. “A presença no bairro, na comunidade, na …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade. O texto foi submetido a uma votação simbólica, mas quatro parlamentares fizeram questão de registrar votos contrários à …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas, endurecendo a legislação atual. O texto inclui na Constituição que tanto o consumo quanto a venda de drogas são igualmente crimes – apesar de …

A primeira sessão do ano do principal colegiado temático do Congresso discutiu nesta terça-feira, 12, projetos da bancada da bala. Em sua estreia como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a deputada Caroline de Toni (PL-SC) incluiu na pauta três propostas que endurecem penas de crimes …

Em sua estreia presidindo a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC) pautou três projetos que aumentam penas de crimes. As propostas serão analisadas pela comissão, que se reúne pela primeira vez para deliberar neste ano nesta terça-feira, 12. A lista de projetos …

Ao menos 24 integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, entre eles 14 titulares, fizeram publicações nas redes sociais defendendo a anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de Janeiro ou a políticos declarados inelegíveis por crimes eleitorais. Além do PL, partido do ex-presidente …