A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), nomeou o senador Espiridião Amin (PP-SC) para relatar um projeto que pretende deixar mais restrita a margem de atuação do Poder Executivo na edição de medidas provisórias. O movimento havia sido relevado pelo jornal O Estado …
Leia mais‘Articulação política para Previdência começou a entrar nos trilhos após CCJ’
A articulação política do governo de Jair Bolsonaro para emplacar a reforma da Previdência demorou mais do que o esperado, mas começou a entrar nos trilhos com a aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A avaliação é do presidente do Bradesco, Octavio Lazari. Essa “escorregada” na tramitação …
Leia maisOposição ingressa com mandado no STF para cancelar sessão da CCJ sobre reforma
A líder da minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), anunciou que os partidos de oposição ingressaram nesta quinta-feira, 25, com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir o cancelamento da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa que aprovou a constitucionalidade da …
Leia maisMarinho vê vitória ‘superlativa’ na CCJ com aprovação da reforma da Previdência
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, considerou “superlativa” a aprovação da reforma da Previdência na terça-feira, 23, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, pelo placar de 48 votos favoráveis a 18 contrários. “O resultado de ontem é demonstração inequívoca de …
Leia maisCCJ do Senado mantém cota mínima de candidaturas femininas nas eleições
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira, 24, o projeto que buscava acabar com o porcentual mínimo de candidaturas femininas exigido aos partidos políticos nas eleições. A proposta havia sido apresentada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) com o argumento de que a exigência provoca o …
Leia maisCCJ deu passo importante, mas outras iniciativas são necessárias, diz Levy
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, elogiou a aprovação da admissibilidade, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, da proposta de reforma da Previdência, mas comentou que outras iniciativas são necessárias, citando as que o governo tem feito para enxugar o …
Leia maisOposição afirma que vai tentar suspender sessão que aprovou reforma na CCJ
A líder da minoria na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que a oposição vai tentar judicializar a sessão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJ), realizada na terça-feira, 23, que aprovou a admissibilidade da reforma da Previdência. Logo após a votação, Feghali afirmou que os partidos que compõem …
Leia maisApós CCJ, Maia fala em apressar instalação de comissão especial
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer apressar a instalação da comissão especial que vai analisar o mérito da reforma da Previdência, após os atrasos da tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ). O deputado comemorou ontem a aprovação, que ele chamou de “vitória do Brasil” …
Leia maisCCJ aprova admissibilidade da reforma da Previdência por 48 votos a 18
Depois de 62 dias do envio da reforma da Previdência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deu o sinal verde para a proposta do governo, que segue agora para análise de mérito na comissão especial. A admissibilidade foi aprovada por 48 votos a 18. A aprovação foi …
Leia maisPainel eletrônico da CCJ sofre pane e votações passam a ser manuais
Após mais de seis horas de sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o painel eletrônico do plenário sofreu uma pane e acabou sendo desligado. A expectativa é de que todas as votações a partir de agora sejam manuais, inclusive a da admissibilidade da reforma da Previdência. …
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