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O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo rejeitou a continuidade do pedido de cassação do deputado Delegado Olim (PP) por quebra de decoro parlamentar nesta terça-feira, 10/5. A representação havia sido protocolada pela deputada Isa Penna (PCdoB) após o parlamentar dizer que ela teve “sorte” de ser …
Leia maisLira recorre a STF para Câmara decidir sobre cassação em casos como o de Silveira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, 20, para que o Poder Legislativo tenha a palavra final em casos de cassação de parlamentares em julgamentos da Corte. A medida foi tomada no mesmo momento em que o tribunal condenava o …
Leia maisQuinze deputados pedem cassação de Arthur do Val após fala sobre ucranianas
Quinze deputados estaduais assinaram uma representação que será protocolada nesta segunda-feira, (07/3), no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) contra o colega Arthur do Val (Podemos) por quebra de decoro parlamentar. O documento pede a cassação do mandato do político, conhecido como “Mamãe Falei”, e foi …
Leia maisSTF suspende cassação de aposentadoria de profissionais que atuam na pandemia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, excepcional e temporariamente, a determinação de cassar o benefício previdenciário do aposentado especial da área de saúde que estiver trabalhando diretamente no combate à covid-19 ou atendendo pessoas atingidas pela doença em hospitais ou instituições congêneres, públicos ou privados. Assim, ficam …
Leia maisFlordelis é cassada pela Câmara por 437 votos e perde imunidade parlamentar
Quase um ano após o Ministério Público aceitar denúncia contra a deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de mandar assassinar o marido, a Câmara decidiu cassar o mandato da parlamentar, por quebra de decoro, por 437 votos favoráveis. Houve 7 votos contrários à cassação e 12 abstenções. Com a decisão, ela perde …
Leia maisConselho de Ética da Câmara do Rio aprova cassação do vereador Doutor Jairinho
O Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 28, o relatório que pede a cassação do vereador Doutor Jairinho, que está preso acusado da morte do menino Henry Borel, de 4 anos. O relatório será apreciado pelo Plenário na próxima quarta-feira, dia …
Leia maisRelator na Câmara do Rio pede cassação de Jairinho, preso por morte do enteado
O relator do processo de cassação do vereador Dr. Jairinho na Câmara do Rio entregou na manhã desta sexta-feira, 18, o relatório em que pede a perda do mandato do parlamentar. Jairinho está preso desde o início de abril acusado de matar o menino Henry, de 4 anos, de quem …
Leia maisRelator no Conselho de Ética da Câmara pede cassação de Flordelis
Mais de oito meses após a deputada Flordelis (PSD-RJ) ser acusada de mandar matar o marido, o relator do processo contra ela no Conselho de Ética da Câmara, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), defendeu a cassação do mandato da parlamentar. Em parecer apresentado nesta terça-feira, 1º, Leite afirmou que as provas …
Leia maisCaso Henry: Jairinho diz que cassação não tem base legal
O médico e vereador do Rio de Janeiro Jairo Souza Santos Junior, o doutor Jairinho, preso desde 8 de abril e réu pela tortura e morte de seu enteado Henry Borel, de 4 anos, em 8 de março, apresentou na tarde desta sexta-feira, 21, sua defesa ao Conselho de Ética …
Leia maisCaso Henry: Comissão aprova denúncia e Jairinho pode ser cassado até julho
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aceitou na tarde desta segunda-feira (03/5) a denúncia contra o vereador Jairo Souza Santos Junior, o doutor Jairinho, preso desde 8 de abril e apontado com responsável pelas agressões que causaram a morte de seu enteado Henry Borel, de 4 anos, em 8 …
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