Tag Archives: Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, disse nesta segunda-feira, 4, na abertura do seminário Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais, que o juiz, ao falar, deve ser a manifestação do Direito, não da sua vontade, “menos ainda de qualquer tipo de voluntarismo”. O evento ocorreu no Superior …

Na abertura do “Seminário Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais”, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou que a atividade do Poder Judiciário não pode ser passiva e mostrou-se a favor de que o termo “ativismo judiciário”, não seja compreendido …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 28, que a comissão especial que discute uma restrição ao foro privilegiado estará instalada até o final do ano. Maia se encontrou nesta tarde por cerca de uma hora com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia (foto), disse que a revisão do foro privilegiado para parlamentares favorece a Lava Jato e defendeu as três outras medidas consideradas fundamentais pela força-tarefa para o êxito da operação: delação premiada, prisões preventivas e execução de pena após condenação em segunda …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu marcar um encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, antes de definir a data de instalação da comissão especial que vai debater o mérito da proposta que restringe o foro privilegiado por prerrogativa de função em casos …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Presidência do Supremo, para que a presidente Cármen Lúcia analise, um pedido de redistribuição de inquérito feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Essa investigação, que tem também como alvo o pai de Maia, o ex-prefeito do …

Ao desempatar o julgamento desta quarta-feira, 11, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, acabou reabrindo as discussões entre os ministros justamente no momento em que já poderia encerrar a sessão, por volta das 21h20. Houve divergências no plenário e confusão entre os presentes – Gilmar Mendes, Dias …

Após uma semana em clima de tensão entre Supremo Tribunal Federal e Senado, em razão do afastamento do tucano Aécio Neves (PSDB-MG), a presidente da Corte, Cármen Lúcia, o presidente do Congresso, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniram na manhã desta quinta-feira, 5, …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o mandado de segurança da defesa do senador Aécio Neves, distribuído por sorteio para a relatoria do ministro Edson Fachin, deverá seguir com o mesmo relator. Aécio Neves quer a suspensão da decisão da Primeira Turma do STF …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez nesta quarta-feira, 20, um voto de boas-vindas à nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na abertura da primeira sessão de julgamento da Corte que contou com a presença da nova mandatária da Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com …