Tag Archives: cargos comissionados

O tribunal pleno do TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) decidiu nesta quarta-feira (20/03) suspender temporariamente o parecer de irregularidade sobre as contas da Câmara de Ribeirão Pires no ano de 2021, quando o presidente da Casa era o então vereador e hoje prefeito da cidade, Guto Volpi (PL). A decisão pela suspenção do parecer foi tomada pelo conselheiro Dimas Ramalho, após sustentação oral do prefeito no plenário da Corte de Contas.

A Câmara de São Caetano extinguiu 19 cargos comissionados de assessor parlamentar. Projeto de resolução da mesa diretora foi aprovado pelos vereadores em discussão única da sessão extraordinária realizada quinta-feira (14/12). Com isso, a partir da próxima legislatura serão 21 vereadores, com redução de funcionários nos gabinetes. “Buscamos sempre o …

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, no plenário virtual, uma ação sobre as normas para preencher funções comissionadas e de confiança na administração pública. Esses cargos não são preenchidos por concurso e sim por indicação. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu entrada na ação em 2017. …

Vereadores da Câmara de São Caetano deram aval, em duas sessões nesta terça-feira (7/3), à proposta de reorganização do quadro de funcionários da USCS (Universidade de São Caetano do Sul), enviada pelo prefeito José Auricchio Júnior (PSDB). A matéria prevê a criação e remanejamento de cargos comissionados e a contratação …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira, 4, que pretende tirar “quase oito mil militares que estão em cargos” caso assuma a Presidência da República. O petista afirmou que mais difícil do que vencer as eleições neste ano, vai ser “desfazer o desmonte das instituições” realizado, …

O presidente Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional “projeto de lei que regulamenta o inciso V do caput do artigo 37 da Constituição, para estabelecer percentuais mínimos para ocupação de cargos em comissão no Poder Executivo federal por servidores de carreira”. A mensagem de envio da proposta está publicada na …

O prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) congelou 197 cargos comissionados que estavam ocupados na estrutura da Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais na gestão Fernando Haddad (PT). A promessa do tucano é reduzir em 30% o número de funcionários empregados na Prefeitura sem concurso público. De acordo com a …

O governo vai eliminar, em 30 dias, um total de 4.307 cargos em comissão, funções e gratificações, informou nesta sexta-feira, 10, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Desses, 881 já foram recolhidos. Outros 10.462 cargos comissionados de Direção e Assessoramento Superior (DAS) serão convertidos em funções exclusivas para servidores …