A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, abriu prazo de 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro (PL) e a Advocacia-Geral da União (AGU) prestarem informações sobre o decreto de indulto aos policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru. O despacho cita a “relevância” do tema e …
Leia maisEx-comandante da PM recusa convite de Dino para Secretaria de Políticas Penais
O coronel da Polícia Militar de São Paulo Nivaldo César Restivo recusou nesta sexta-feira, 23, a indicação feita pelo futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), para integrar a pasta como secretário nacional de Políticas Penais. Em nota divulgada pela assessoria do ex-governador, o militar agradece ao …
Leia maisÚltimo indulto natalino de Bolsonaro livra PMs do massacre do Carandiru
O último indulto natalino do presidente Jair Bolsonaro pode beneficiar os policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru, quando 111 presos do Pavilhão 9 da Casa de Detenção, em São Paulo, foram mortos após uma rebelião no dia 2 de outubro de 1992. Para o advogado dos PMs, Eliezer Pereira …
Leia maisCarandiru: ‘demora é excruciante para as famílias’, diz advogada
O Estadão entrevistou Marta Machado, pesquisadora do Núcleo de Estudo Sobre o Crime e a Pena (NECP) da Fundação Getulio Vargas (FGV), que falou sobre a demora na punição dos condenados pelas mortes no Carandiru. Confira: Por que nenhum dos envolvidos foi preso até agora? O processo criminal se arrasta …
Leia maisSem presos, massacre do Carandiru faz 30 anos
O massacre do Carandiru completa hoje 30 anos sem que os 74 policiais militares denunciados pelo assassinato de 111 presos após uma rebelião no pavilhão 9 da Casa de Detenção de São Paulo, na zona norte da capital, tenham começado a cumprir sentenças. Eles foram condenados a penas que chegam …
Leia mais30 anos do Massacre do Carandiru; entenda por que ninguém está preso até agora
O massacre do Carandiru completa 30 anos no próximo domingo (02/9), sem que os 74 policiais militares denunciados pelo assassinato de 111 presos após uma rebelião no pavilhão 9 da Casa de Detenção de São Paulo, na zona norte da cidade, tenham começado a cumprir suas sentenças. Eles foram condenados …
Leia maisBarroso mantém condenação de PMs do massacre do Carandiru
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso em que policiais militares envolvidos no massacre do Carandiru – quando 111 presos foram mortos após a uma rebelião no dia 2 de outubro de 1992 – buscavam derrubar suas condenações. O ministro manteve a decisão do Superior …
Leia maisComissão da Câmara aprova projeto que anistia PMs no Massacre do Carandiru
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (02/8), projeto que anistia os policiais militares processados ou punidos pela atuação no Massacre do Carandiru. A proposta do deputado Capitão Augusto (PL-SP) concede anistia aos crimes previstos no Código Penal, nas leis penais especiais, no Código Penal …
Leia maisMassacre do Carandiru: comissão da Câmara aprova projeto que anistia PMs
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (02/8), projeto que anistia os policiais militares processados ou punidos pela atuação no Massacre do Carandiru. A proposta do deputado Capitão Augusto (PL-SP) concede anistia aos crimes previstos no Código Penal, nas leis penais especiais, no Código Penal …
Leia maisMinistro do STJ restabelece condenações de policiais por massacre do Carandiru
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu as condenações impostas aos policiais envolvidos no massacre do Carandiru, em que 111 presos foram mortos após uma rebelião em 1992. Os agentes foram sentenciados a penas de até 600 anos de prisão. A decisão foi tomada na semana passada pelo ministro Joel …
Leia mais