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A Câmara aprovou nesta segunda-feira, 21, medida provisória que autorizou o Ministério da Saúde a prorrogar os contratos de 3.592 profissionais de saúde devido à pandemia da covid-19. O texto precisa agora passar pelo Senado. Esses profissionais são temporários e atuam em seis hospitais federais no Estado do Rio do …

Os deputados concluíram a votação da medida provisória que recriou o Ministério das Comunicações, pasta nesta segunda-feira, 21, comandada pelo deputado Fábio Faria (PSD-RN). O texto editado pelo governo no início de junho precisa agora ser aprovado pelo Senado. Na Câmara, o relator da proposta, deputado Cáca Leão (PP-BA), alterou …

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirma considerar que a decisão sobre permitir ou não a reeleição dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cabe ao Congresso, e não ao Judiciário. O parecer segue o entendimento da Advocacia-Geral …

Deputados avaliam nesta segunda-feira, 21, a Medida Provisória de recriação do Ministério das Comunicações (MP 980/2020) editada pelo presidente Jair Bolsonaro no início de junho. Como MPs têm validade imediata, a pasta foi recriada na sequência e é comandada hoje pelo deputado Fabio Faria (PSD-RN). Com a medida, a pasta …

O entendimento de que a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é assunto que cabe ao Congresso ganha força entre diferentes alas do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa foi a posição defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta semana ao se manifestar à Corte. Tramita no Supremo uma …

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro rejeitou nesta quinta-feira, 17, por 24 votos a 20, a abertura de um processo de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) – o quinto apresentado e o quarto rejeitado desde o início da gestão. Crivella é candidato à reeleição. O prefeito era …

A deputada Flordelis (PSD-RJ) tem até às 19h desta quarta-feira, 16, para apresentar sua defesa à Corregedoria da Câmara ou pedir uma prorrogação desse prazo. Caso isso não ocorra, o corregedor deputado Paulo Bengston (PTB-AM) deverá escrever seu parecer apenas com base na acusação. Flordelis foi notificada pela Corregedoria sobre …

Em manifestação enviada nesta quarta-feira, 16, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a tese de que a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado é um assunto que deve ser decidido internamente pelos próprios parlamentares. O órgão foi provocado a se manifestar pelo ministro …

O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público do Paraná e a Polícia Civil cumprem na manhã desta quarta-feira, 16, um mandado de busca e apreensão no escritório do deputado Ricardo Barros (PP) em Maringá, a 430 km da capital, Curitiba. Barros é líder do …

A reforma administrativa da Câmara dos Deputados prevê uma economia de R$ 440 milhões por ano. A proposta, que será apresentada pela mesa diretora, estabelece um corte de 1 mil cargos efetivos e 500 comissionados que atendem às lideranças e seus gabinetes. A reforma da Câmara corta também o salário …