A Câmara suspendeu nesta quinta-feira, 7, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca alterar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e aumentar a influência do Congresso sobre a entidade. Sem acordo à vista, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), adiou para a …
Leia maisDEM e PSL aprovam fusão e criam União Brasil, que será o maior partido da Câmara
Os diretórios nacionais do DEM e do PSL decidiram nesta quarta-feira, 6, aprovar a fusão entre as duas legendas. O novo partido vai se chamar União Brasil e usar na urna o número 44. A nova sigla terá, em um primeiro momento, a maior bancada da Câmara, com 82 deputados, …
Leia maisCâmara inicia análise de projeto sobre improbidade administrativa
O plenário da Câmara começou nesta terça-feira, 5, o processo de votação da proposta que limita a Lei de Improbidade Administrativa. O projeto já foi aprovado pela Casa e pelo Senado, mas, por ter sido alterado, retornou aos deputados. O texto que modifica a lei teve origem na Câmara, resultado …
Leia maisSão Caetano encaminhará à Câmara proposta de auxílio às famílias do Di Thiene
A Prefeitura de São Caetano do Sul deve encaminhar à Câmara nos próximos dias uma nova proposta de pagamento de auxílio emergencial às famílias que moravam no Condomínio Di Thiene, no Bairro Fundação, e que desabou em junho de 2019. O texto, que passará pela avaliação dos vereadores, prevê o …
Leia maisCâmara, Senado e Supremo São os mais rejeitados, diz pesquisa
O bacharel em humanidades Gabriel da Hora, de 23 anos, e o estudante de filosofia Rodrigo Carneiro, de 22, creem na importância das instituições e do jogo democrático, mas avaliam negativamente tanto a Câmara dos Deputados como o Senado Federal. “Tenho uma descrença muito grande nessas instituições”, afirmou Hora. A …
Leia maisCâmara resiste a fixar alíquota de ICMS
A intenção do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), de estabelecer um valor fixo por litro para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, que seria feito por meio de um projeto de lei complementar, enfrenta resistências na Câmara. Após reuniões ontem com líderes dos partidos, …
Leia maisCâmara aprova projeto que regulamenta tecnologia de Inteligêndcia Artificial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 29, um projeto de lei para regulamentar o uso e o desenvolvimento da inteligência artificial no Brasil. Com apenas nove artigos, o projeto não traz detalhes sobre o uso da tecnologia no Brasil, criando apenas princípios gerais para o desenvolvimento e a aplicação …
Leia maisCâmara aprova projeto para suspender CNH de quem infringir lei e postar imagens
A Câmara aprovou um projeto de lei que suspende a carteira do motorista que infringir a lei de trânsito e postar vídeos ou imagens da infração na internet. A matéria foi aprovada nesta terça-feira, 28, por 443 votos a 14, e segue para o Senado. O projeto prevê suspensão de …
Leia maisCâmara quer analisar publicidade do governo nos meios digitais
O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, deputado Aliel Machado (PSB-PR), afirmou ontem que vai propor um projeto de lei para regulamentar o uso de publicidade institucional do governo nos meios digitais. A proposta ocorre após o Estadão mostrar que o Palácio do Planalto tem obrigado estudantes …
Leia maisCâmara derruba veto de Bolsonaro a projeto que suspendia despejo até o fim do ano
A Câmara dos Deputados derrubou nesta segunda-feira, 27, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que suspende despejos até 31 de dezembro deste ano, em razão da pandemia. O projeto proibia até o fim do ano a execução de ato ou decisão judicial, extrajudicial ou administrativa que …
Leia mais