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Nesta terça, 9, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou destaque (sugestão de mudança) à Proposta de Emenda à Constituição(PEC) dos Precatórios. Proposto pelo PSB, o destaque retirava do texto aprovado um dispositivo que revogou a previsão legal de que o método de correção do teto de gastos seja revisto …

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou neste mês um projeto de lei, de autoria da Prefeitura, que prevê acelerar a remoção e a poda de árvores na cidade. A proposta é permitir que o próprio cidadão contrate um engenheiro ou biólogo para avaliar que tipo de medida deve ser …

A manobra do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), que garantiu a aprovação em 1.º turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios na madrugada de quinta-feira, enfrenta uma ofensiva jurídica de parlamentares da oposição antes da votação final para encaminhamento ao Senado. Assim como fez o PDT …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas- AL), rebateu as críticas feitas por Ciro Gomes, pré-candidato à Presidência pelo PDT, depois de vários deputados do partido votarem a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios. Depois da votação, Gomes anunciou a suspensão de sua pré-candidatura até …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira contar com a mesa diretora da Câmara dos Deputados, presidida pelo aliado do governo Arthur Lira (PP-AL), para aprovar o projeto de lei da regularização fundiária. No entanto, o texto já foi aprovado na Casa e está travado no Senado – justamente onde …

O vereador Fernando Holiday (Novo) foi denunciado nesta sexta-feira, 29, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Transfobia pela Bancada Feminista, formada pelo mandato coletivo do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo. Além do parlamentar, o seu coordenador político, Lucas Pavanato, também foi incluído na denúncia. A medida acusa …

O prefeito de Rio Grande da Serra, Claudinho da Geladeira (PSDB), anunciou nesta terça-feira (26/10) que não vai mais pedir o prédio onde hoje funciona a Câmara para fazer de lá o Centro de Referência Educacional. Segundo o prefeito, a decisão foi política e econômica, já que assim apazigua a situação com os vereadores e ao mesmo tempo economiza, pois seria necessário reformar novamente o imóvel para readequá-lo. A Prefeitura vai construir o centro de formação dos professores na avenida José Antônio Silveira, onde já há uma escola.

O relator do projeto que abre caminho para a venda dos Correios na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Marcio Bittar (MDB-AC), apresentou nesta terça-feira, 26, seu parecer sobre a proposta, sem sugestões de mudança em relação ao texto aprovado pela Câmara. A intenção do senador de manter o …

O relator do Auxílio Brasil na Câmara, deputado Marcelo Aro (PP-MG), diz que a solução do presidente Jair Bolsonaro de pagar dois auxílios temporários para turbinar a política social até dezembro de 2022 é claramente eleitoreira e pode prejudicar os beneficiários, que ficam sem nenhuma garantia de recebimento dessas parcelas a …

A bancada do partido Novo na Câmara acionou nesta terça-feira, 19, o Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo uma auditoria nos reembolsos por despesas médicas e odontológicas aos deputados. Um levantamento feito pela sigla aponta que, entre janeiro de 2015 e junho de 2021, o benefício custou R$ 40,4 …