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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2019, que propõe cobrar mensalidade em universidades públicas, deve ser votada na próxima semana. A ideia é que as instituições usem os recursos captados para dívidas de custeio, como água e luz, e a gratuidade seja mantida só para alunos que não tenham …

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, 24, a admissibilidade da representação que pede a cassação do vereador Camilo Cristófaro por fala racista. Foram 51 votos a favor e nenhum contra – eram necessários 28. Durante uma sessão híbrida da CPI dos Aplicativos, Cristófaro, sem saber …

O deputado Capitão Augusto (PL-SP) registrou nesta terça-feira, 24/5, sua candidatura à vice-presidência da Câmara. Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o parlamentar vai concorrer ao cargo que era ocupado até esta segunda-feira, 23, por Marcelo Ramos (PSD-AM), que foi destituído. Vice-presidente nacional do PL, Capitão Augusto também lidera a Frente …

Com 181 deputados e 8 senadores, a Frente Parlamentar Evangélica é composta por filiados de 80% dos partidos representados na Câmara – do PL ao PT – e vota mais alinhada às propostas do governo Bolsonaro (PL) do que o conjunto de deputados. Ainda assim, a pauta de costumes não …

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 18, um requerimento para o projeto de lei que regulamenta o homeschooling tramitar com urgência. Foram 290 votos a favor, 144 contrários e uma abstenção. A proposta enfrenta resistência na oposição, mas é uma das principais bandeiras do presidente Jair Bolsonaro e encontra eco em …

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 17/05, a medida provisória que permite o refinanciamento de dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A proposta abrange contratos firmados até o segundo semestre de 2017 e que estão com pagamentos atrasados há mais de 90 dias. O texto vai agora …

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 17/05, um requerimento para que o projeto de lei do Marco das Garantias tramite com urgência. Dessa forma, a proposta não precisa passar pelas comissões e pode ir diretamente para votação no plenário da Casa. O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e o Ministério …

A Câmara aprovou a Medida Provisória (MP) que altera a lei que criou o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol), para permitir o financiamento de um plano de saúde para os servidores do órgão e indenização por tempo de disponibilidade. A matéria vai ao Senado. …

A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou um pacote de ajuda emergencial no valor de US$ 40 bilhões para a Ucrânia e aliados de Washington na região do Leste Europeu, mas a resistência de republicanos no Senado pode fazer com a questão demore para receber o aval definitivo do presidente …