Tag Archives: Câmara

Câmara de Santo André aprova lei que proíbe uso de carroças

Projeto de lei aprovado pela Câmara de Santo André nesta quinta-feira (5) proíbe o uso de veículos de tração animal em vias públicas asfaltadas ou calçadas da cidade. Também fica proibido o uso de animais para carga ou como meio de transporte. Nas áreas rurais do município a utilização de …

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Após decisão do STF, oposição defende novas eleições para presidente da Câmara

Partidos de oposição ao governo Dilma Rousseff divulgaram nesta quinta, 5, uma nota conjunta em que defendem a realização de novas eleições para o cargo de presidente da Câmara após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, por unanimidade, suspender Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e do …

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Presidente da CCJ diz que técnicos da Câmara avaliam se STF pode afastar Cunha

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), anunciou que técnicos do colegiado e da própria Casa estão reunidos para analisar a extensão da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, de afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato …

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‘Vamos cumprir a Constituição, trabalhar pela Casa, pelo Brasil’, diz Maranhão

O presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que assumiu o cargo no lugar de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) nesta quinta-feira, 5, afirmou que o momento “é de serenidade” e que a Constituição será respeitada. Maranhão deixou a Câmara pouco antes das 13 horas e não informou se ia ao …

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Câmara aprova texto final de MP que beneficia produtor rural e caminhoneiro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta noite de quarta-feira, 4, medida provisória que amplia o prazo para que caminhoneiros refinanciem suas dívidas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A proposta também aumentou prazos para evitar que produtores rurais tenham suas dívidas referentes a operações de crédito …

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Se Fundo for aprovado vou entrar na justiça, diz Fuzari

O vereador de São Bernardo, Julinho Fuzari (PPS), afirmou que caso seja aprovado o projeto de lei que cria o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa (FESBC), entrará na justiça para barrar a proposta do Poder Executivo. A declaração foi feita durante a sessão desta quarta-feira (4), marcada …

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PMDB da Câmara cobra de Temer compensação por perda de ministérios

Diante da possibilidade de perderem os ministérios da Saúde e de Ciência e Tecnologia para aliados num futuro governo Michel Temer, integrantes da bancada do PMDB da Câmara têm pressionado o vice-presidente da República para serem compensados com pastas do mesmo porte. As queixas pela perda de espaços no novo …

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Marinho quer criar fundo para negociar títulos da dívida ativa

Um projeto de lei que chegou nesta semana na Câmara de São Bernardo vem trazendo polêmica entre os legisladores. A proposta da Prefeitura visa criar um Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa de São Bernardo (FESBC) para cobrança e recuperação da dívida a ativa. A propositura também autoriza …

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O governo acabou na Câmara, diz Cunha

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou nesta quinta-feira, 28, que a Casa esteja paralisada em virtude do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que agora está no Senado. Ele, no entanto, admitiu que o ritmo dos trabalhos dos deputados foi desacelerado. “O problema é que …

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