Tag Archives: Câmara Municipal de São Paulo

A Fundação das Artes de São Caetano recebeu nesta segunda-feira (26/06) o Prêmio Colar Guilherme de Almeida, homenagem concedida à instituição pela Câmara Municipal de São Paulo. A sétima edição do prêmio reconheceu a entidade por sua relevante colaboração nas atividades artístico-culturais de manifestação, bem como à preservação e à …

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (31/05), em primeira votação, o substitutivo do projeto de lei de revisão do Plano Diretor da cidade, que define as regras e incentivos para construções em toda a capital paulista. Especialistas em urbanismo e entidades envolvidas com o tema apresentaram críticas …

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na quarta-feira, 23/02, em primeiro turno de votação, dois projetos de lei (PL) sobre indenizações e isenções para moradores em áreas de risco ou atingidos por enchentes. Ambos de autoria do Executivo, precisam passar por mais uma rodada de votos antes de seguirem …

A Câmara Municipal de São Paulo autorizou na quinta-feira, 16, que a Prefeitura faça um acordo para a cessão definitiva da posse do Campo de Marte à União em troca da quitação de uma dívida de cerca de R$ 24 bilhões. Com a negociação, o governo federal também terá o …

Em sessão que se estendeu pelo início da madrugada desta terça-feira, 19, a Câmara Municipal de São Paulo encerrou o ano legislativo com a aprovação do primeiro orçamento do prefeito João Doria (PSDB), fixado em R$ 56,3 bilhões, e de um projeto da Mesa Diretora que concede o pagamento de …

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 5, com 34 votos a favor e 11 contra, o projeto de lei que autoriza a venda do complexo do Anhembi, na zona norte paulistana, por meio da alienação da estatal São Paulo Turismo (SPTuris). Mas a gestão João Doria (PSDB) …

A proposta de privatização do Complexo do Anhembi, na zona norte de São Paulo, incluindo a venda da empresa municipal São Paulo Turismo (SPTuris), em discussão na Câmara Municipal, foi dividida em dois projetos de lei distintos e deve ser concretizada só em 2018. Essa decisão foi negociada nesta quinta-feira, …

Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de São Paulo quer tornar obrigatória a construção ou adaptação de fraldários acessíveis a pais em shoppings centers e estabelecimentos comerciais, públicos ou privados, da capital paulista. A proposta, que já passou em primeira votação, institui multa de R$ 10 mil …

O juiz Alberto Alonso Munoz, da 13ª. Vara da Fazenda Pública de São Paulo, determinou prazo de cinco dias para que os cerca de 50 manifestantes que ocupam o plenário da Câmara Municipal da capital Paulista deixem o prédio. A determinação está em decisão que concedeu a reintegração de posse …

A Câmara Municipal de São Paulo já discute um projeto de lei que propõe uma ampla reforma no sistema previdenciário da Prefeitura. Elaborada ainda durante a gestão Fernando Haddad (PT), mas considerada importante também pela atual, a proposta estabelece um valor máximo para o pagamento de aposentadorias aos servidores públicos …