Tag Archives: Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo

Prazo para apresentação de emendas à Previdência começa a contar na Câmara

O prazo para que deputados possam apresentar emendas ao texto da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados começou a contar na tarde desta terça-feira, 30. Os parlamentares têm um tempo regimental de dez sessões a serem realizadas no plenário da Casa para entregarem suas sugestões, independentemente de quantas reuniões …

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Citado em discussão do PSL, Maia evita falar em reeleição na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), evitou falar que é candidato à reeleição à presidência da Casa após a divulgação, pelo jornal O Globo, de trocas de mensagens envolvendo seu nome em um grupo de mensagens privadas dos novos deputados da bancada do PSL. Na discussão virtual, …

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TJ mantém decisão que libera aumento de velocidade nas Marginais

A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que liberou o aumento dos limites de velocidade nas Marginais do Tietê e do Pinheiros. A mudança está valendo desde o dia 25 de janeiro, aniversário da capital paulista. A ação em segunda instância …

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