RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
As agências de inteligência dos Estados Unidos não foram capazes de determinar conclusivamente como a pandemia da covid-19 surgiu, aponta um resumo de um relatório confidencial divulgado ontem (27). Por outro lado, elas concordam em dois pontos: de que o coronavírus não foi desenvolvido como arma biológica, ao mesmo tempo …
Leia maisTRF1 decide que licença maternidade para mãe biológica e adotiva deve ser igual
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), sediado em Brasília, negou provimento à apelação da União no caso de prazos e prorrogações para licença maternidade de mães adotivas. A 1ª Turma do TRF1 confirmou a sentença que previa o afastamento por até 180 dias para as adotantes. Conforme o …
Leia maisAras vai ao STF contra prazos distintos de licença para mãe adotiva e biológica
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 24, duas ações diretas de inconstitucionalidade contra leis que estabelecem prazos de licença-maternidade distintos para mães biológicas e adotivas e segundo a idade da criança adotada. As ações questionam dispositivos da Lei Federal 13.106/2015, que dispõe …
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