Tag Archives: benefícios

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, confirmou nesta sexta-feira a existência de estudos para criar um benefício a trabalhadores demitidos durante a pandemia, mas que não tiveram acesso ao seguro-desemprego ou ao auxílio emergencial. A medida foi antecipada na quinta pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do …

O governo estuda propor um benefício específico para contemplar trabalhadores que foram demitidos durante a pandemia da covid-19, mas ficaram sem acesso a seguro-desemprego ou ao auxílio emergencial, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O assunto está sendo discutido como uma contraproposta à demanda das centrais sindicais por uma prorrogação do seguro-desemprego …

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que torna permanente o benefício fiscal de 8% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedido a concentrados de refrigerante produzidos na Zona Franca de Manaus. O benefício consiste numa devolução feita pelo governo às empresas do setor em crédito pelo pagamento de IPI. O …

Alguns Estados americanos pagaram valores acima do devido a milhares de trabalhadores no auge da crise provocada pelo coronavírus. Agora, eles querem o dinheiro de volta. Embora os recursos já tenham sido gastos há muito tempo, várias pessoas estão recebendo solicitação de reembolso de Estados estão sendo solicitadas ou estão …

Em mensagem enviada no último dia 14 a todos os integrantes do Ministério Público Federal, o procurador-geral Augusto Aras informou ter assinado portaria que estabelece critérios para procuradores receberem um benefício por acúmulo de função. O valor estipulado para a gratificação é de um terço do salário de R$ 33,6 …

O chamado alto escalão do funcionalismo público está na mira de deputados dispostos a ampliar o alcance da reforma administrativa, que prevê alterações na forma como os servidores públicos são contratados, promovidos e demitidos. Mudanças como limitar as férias de todos os agentes públicos a 30 dias por ano, inclusive …

O governo prepara um decreto para regulamentar novas concessões do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, a partir de 2021. Um veto do presidente Jair Bolsonaro a uma tentativa do Congresso de ampliar o alcance do programa acabou deixando um vácuo …

As famílias de estudantes matriculados na rede municipal de ensino de São Paulo têm até esta quarta-feira, 9, para solicitarem o benefício do Cartão Merenda, programa criado para que os alunos possam comer em casa enquanto as escolas estiverem fechadas por causa da pandemia. As solicitações são feitas por meio …

Relator do projeto usado para conceder perdão tributário às igrejas, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) recomendou em seu parecer a rejeição da emenda que beneficiou os templos religiosos. Mesmo assim, o trecho foi levado a plenário em votação separada e aprovado em 15 de julho por 345 votos a favor …

Integrantes do governo Jair Bolsonaro, fora do Ministério da Economia, já admitem que o valor do Renda Brasil pode ficar abaixo dos R$ 300 almejados pelo presidente para lançar a marca social de seu governo. Sem espaço no Orçamento e com restrições colocadas por Bolsonaro para retirar de outros gastos, …