RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira, 18, que não há “problema nenhum” na divulgação de documentos da Corte por deputados dos EUA. “Isso é um problema interno dos Estados Unidos”, afirmou. Ele respondeu a um questionamento de jornalistas após a abertura de exposição …
Leia maisEnvio a outra instância, quando mandato se encerra, produz prejuízo à investigação, diz Barroso
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na madrugada desta sexta-feira, 12, com o voto do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para ampliar o alcance do foro especial de autoridades. Ao votar pela manutenção da prerrogativa de foro, nos casos de crimes cometidos no cargo e em razão …
Leia maisApós TRE absolver Moro, Barroso pauta processo sobre Lava Jato no CNJ
Após o ex-juiz da Operação Lava Jato e senador, Sérgio Moro (União-PR), ser absolvido ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, pautou para a próxima terça-feira, 16, uma investigação sobre a atuação …
Leia maisDecisões podem ser objeto de recursos, jamais de descumprimento deliberado, diz Barroso
Sem citar diretamente o dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota afirmando que “decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado”. Essa regra, de acordo com Barroso, é “mundial” e prevalecerá no Brasil. …
Leia maisMinistro Luís Roberto Barroso fala que desinformação ameaça eleições
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou hoje que as ameaças de desinformação e discurso de ódio vão se repetir esse ano nas eleições brasileiras e de todo o mundo. Barroso citou como perigo adicional o uso de tecnologias de “deepfake”, que conseguem falsificar voz e imagem …
Leia mais“Populistas autoritários geralmente gostam de cortes preenchidas com juízes submissos ou cortes com poderes limitados”, diz Barroso
Para além da desinformação, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso citou outros riscos às eleições e ao convívio social que se misturam à natureza do que nomeou “populismo autoritário”. Barroso discursou hoje no Brazil Conference at Harvard & MIT, evento organizado por pesquisadores brasileiros em Boston, …
Leia mais“Precisamos voltar a um STF que seja menos proeminente o mais rápido possível”, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse hoje que é preciso voltar a uma corte suprema “menos proeminente” o mais rápido possível, embora seja necessário prosseguir com os processos contra a tentativa de golpe e invasores da Praça dos Três Poderes “por um pouco mais de …
Leia maisMarco Civil da Internet deve ser atualizado a nova realidade, afirma Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta sexta, 8, no Rio, a atualização do Marco Civil da Internet, que prevê garantias, direitos e deveres para usuários e empresas. A lei foi publicada em abril de 2014 e, segundo ele, está defasada. “Aconteceram muitas coisas e, …
Leia mais‘Comportamento desleal’, diz Barroso, sobre papel de alguns militares nas últimas eleições
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, voltou a criticar a atuação das Forças Armadas nas eleições de 2022. A instituição foi convidada por Barroso, quando era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para fiscalizar o pleito. Depois, militares levantaram dúvidas, sem provas, sobre a lisura das …
Leia maisCorreção: Temos que adaptar o Marco Civil da Internet às novas realidades, diz Barroso
A matéria publicada anteriormente tinha um erro no primeiro parágrafo, sobre a data de publicação do Marco Civil da Internet. Segue o texto corrigido. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta sexta-feira, 8, a atualização do Marco Civil da Internet (MCI). “Em 12 anos aconteceram …
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