Tag Archives: banco dos réus

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a inconstitucionalidade de condutas e manifestações que pretendam “destruir o regime democrático e suas instituições, pregando a violência” e pedindo a “tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos”. O ministro defendeu que a Corte máxima …

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 28, colocar no banco dos réus o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), denunciado por divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5) e discurso de ódio contra integrantes da Corte. Todos os ministros se manifestaram a favor do …

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão decidir na próxima quinta-feira (11/3) se aceitam ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) por grave ameaça e incitação de animosidade entre o Tribunal e as Forças Armadas. O ministro Alexandre de …

A Justiça Federal aceitou denúncia da Procuradoria em São Paulo e tornou réu o empresário Geraldo João Coan por sonegação de impostos entre 2006 e 2008. Segundo o Ministério Público Federal, neste período, a empresa Geraldo J Coan & Cia Ltda, que atua no ramo de alimentação e fornecimento de …

A juíza Cynthia Tomé, da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, impôs multa de R$ 200 mil e abriu nova ação de improbidade contra o ex-prefeito João Doria (PSDB), por suposta promoção pessoal com o uso da expressão Acelera SP. Para a magistrada, o tucano descumpriu liminar que …