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O Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino montou uma comissão técnica visando derrubar de vez o esquema do orçamento secreto – caso revelado pelo Estadão em 2021 e que marcou a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Nesta terça-feira, 6, um cronograma de ações foi definido para que seja totalmente cumprida …

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão da lei municipal de São Paulo que autoriza a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O documento foi protocolado em ação do PT que questiona a lei sancionada em …

São Bernardo autorizou nesta quinta-feira (8) o início dos trabalhos de limpeza e desassoreamento do Piscinão do Paço, obra símbolo do fim das enchentes na cidade e cujas intervenções visam a prevenção ao período de chuvas. A limpeza será feita por uma empresa especializada, contratada pela Secretaria de Serviços Urbanos …

Por apenas um voto de diferença, foi aprovado nesta terça-feira (08/6) na Comissão Especial da Câmara o texto base do projeto que autoriza o cultivo de maconha no Brasil para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais. Com a bancada bolsonarista se opondo à proposta, a votação terminou empatada em 17 …

Adotada como forma de reduzir das festas durante o superferiado, a proibição de venda de bebidas alcoólicas no ABC não foi implantada igualmente nas sete cidades. Em Mauá e em Diadema quem quiser comprar bebidas alcoólicas pode fazer pedido e receber em casa, sendo que nos supermercados mauaenses pode-se até retirar de carro. Nas duas cidades 1.526 pessoas perderam a vida para a covid-19.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu uma liminar à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) autorizando aos filiados da entidade a retomada das entregas de pedidos no formato presencial, no chamado “take away” (em que o cliente vai ao estabelecimento retirar o seu pedido). A …

O Instituto Chileno de Saúde Pública autorizou o uso da vacina da Pfizer e da BioNTech contra a covid-19 nesta quarta-feira, 16, em um momento em que novas infecções no país sul-americano mostram um aumento leve, mas sustentado. A imunização será voluntária e gratuita. A autorização veio após uma longa …

O comitê consultivo da Food and Drug Administration (FDA), agência americana que regula medicamentos e alimentos, autorizou na quinta-feira, 10, o uso emergencial da vacina contra covid produzida pela Pfizer e pela BioNTech. A recomendação, feita após reunião que durou mais de 8 horas, coloca os EUA mais perto do …

O Ministério da Educação (MEC) homologou a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que afirma que as escolas públicas e particulares do País podem oferecer ensino remoto enquanto durar a pandemia. O documento foi motivo de intenso debate e esperava aprovação desde outubro. Depois de longa negociação com o …

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta quarta-feira, 9, o repasse de R$ 51,3 milhões para a isenção das contas de luz de moradores do Amapá atingidos pelo apagão que deixou o Estado sem energia elétrica por quase quatro dias. A isenção das tarifas está prevista em Medida …