Tag Archives: audiência pública

São Caetano inicia nesta terça-feira (3/8) as audiências públicas do PPA (Plano Plurianual) 2022-2025. O documento estabelecerá as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo município pelos próximos quatro anos. Portanto, é uma grande oportunidade de a população responder qual cidade quer para o futuro. As centenas de propostas …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a realização de uma audiência pública para discussão da proposta do governo de incentivo à navegação de cabotagem, o BR do Mar. O pedido foi apresentado pelo relator do projeto de lei no Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS). A ideia é que nove representantes de …

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai ouvir o mercado em audiência pública, na quarta-feira, 2, sobre mudanças no edital de oferta permanente de áreas para exploração e produção de petróleo e gás. O evento acontecerá virtualmente, pelo canal da agência no YouTube. A proposta é …

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira, 1º de junho, audiência pública sobre a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, para o fundo de investimento árabe Mubadala, informou a Federação Única dos Petroleiros (FUP). A refinaria foi vendida por US$ …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que tem recebido muitos conselhos para “sair logo” do governo, mas que não concorda com as avaliações de que o governo não esta bem. “Apanhamos dentro do próprio governo, apanhamos fora. Não falta gente que diz sai logo, ‘custo está alto, governo não …

Um homem armado invadiu a sala virtual de uma audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (19/3) pela Assembleia Legislativa de Goiás. Os parlamentares se reuniram com empresários para tirar dúvidas sobre as linhas de crédito lançadas pelo governo estadual aos pequenos empreendedores diante da queda de arrecadação na pandemia. …

A Comissão Mista de acompanhamento de medidas de combate à Covid-19 ouvirá, na segunda-feira, 28, o secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. A reunião será feita por videoconferência, a partir das 10h. A audiência está prevista no decreto que reconheceu o estado de calamidade pública. Cabe …

O desembargador Murilo Kieling, da 23ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, manteve nesta quarta-feira a suspensão da audiência pública que iria discutir o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do projeto de construção do novo autódromo do Rio. O novo circuito é cotado para …

Pouco mais de dois anos após regulamentar o crowdfunding de investimento no Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) propõe o aprimoramento de suas regras com medidas como a ampliação de limites de captação e investimento individual. O objetivo da reforma é permitir que um universo maior de empresas possa …

Em audiência pública da comissão que analisa a prisão após condenação em segunda instância (PEC 199/19) na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (5) o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso destacou os recursos judiciais como responsáveis pela morosidade e crise do sistema do Judiciário. De acordo com Peluso, os …