Tag Archives: audiência de custódia

O ex-presidente Fernando Collor contrariou a versão apresentada pelo seu advogado ao pedir a conversão da sua pena em regime fechado em prisão domiciliar. Durante a sua audiência de custódia nesta sexta-feira (25/04), Collor disse que não tem doenças e não faz uso de medicamentos, mas no mesmo dia mais …

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, defendeu nesta sexta-feira (1/11), a reformulação da legislação que trata sobre as audiências de custódia. Para ele, a revisão é imprescindível para evitar o que chamou de “prende e solta”. “Acho que é senso comum que precisamos encontrar mecanismos de melhoria na …

O juiz Felipe Barros, auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, conduziu uma inusitada audiência de custódia na semana passada. Ao homologar a prisão de um homem acusado de furto, detido por populares, o magistrado ouviu: “O senhor tá me dando uma preventiva? Acho que o senhor …

Depois da noite na sede de Superintendência da Polícia Federal, na Lapa (zona oeste de São Paulo), o empresário Thiago Brennand tem seu primeiro encontro com a Justiça brasileira neste domingo, 30, no fórum criminal da Barra Funda, onde passa por audiência de custódia. O magistrado que conduzir a audiência …

*Por Marcelo Aith O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou julgamento, no último dia 3 de março, da Reclamação (RCL) 29303. Por unanimidade de votos, os ministros entenderam que todos os tribunais do país devem realizar, no prazo de 24 horas, audiência de custódia em todas as modalidades de prisão. A …

Uma das bandeiras defendidas pelo deputado federal durante a campanha eleitoral do ano passado, a propositura entrou no sistema da Câmara dos Deputados na última terça-feira (28/02), por meio da Mesa Diretora, e após despacho do presidente da Casa, Arthur Lira, na sequência seguirá para as comissões permanentes para avaliação sobre viabilidade ou não do projeto de lei

O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, disse em sua audiência de custódia que foi surpreendido pelos atos golpistas na Praça dos Três Poderes. Ele saiu de férias às vésperas dos protestos e teve a prisão preventiva decretada quando ainda estava nos Estados Unidos …

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a realização da audiência de custódia do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres às 12h30 neste sábado (14), por videoconferência, no Batalhão de Aviação Operacional (Bavop), da Polícia Militar do Distrito Federal. O despacho foi assinado pelo desembargador Airton Vieira, que é instrutor do Gabinete …

O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) voltou a atacar a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira, 24, durante sua audiência de custódia. A prisão dele foi mantida. A prisão foi motivada inicialmente por ofensas à ministra. Em um vídeo publicado nas redes sociais, Roberto Jefferson chamou Cármen …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli concedeu liminar nesta segunda-feira, 30, determinando o afastamento de ato administrativo do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, que suspendia a realização de audiências de custódia nesta terça-feira, 31, e quarta, …