ABC - quarta-feira , 1 de maio de 2024

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Senado aprova projeto que flexibiliza construção em áreas urbanas

O Senado aprovou, nesta quinta-feira, 14, um projeto que flexibiliza as regras para construção de edificações em áreas ambientais nas áreas urbanas. A proposta altera o Código Florestal para resolver um vácuo na legislação e ampliar a liberação de construções nas cidades. As áreas de preservação permanente variam de 30 …

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