Tag Archives: aprovação de projeto

São Bernardo aprovou nesta quarta-feira (6/9) projeto de lei que permite a celebração de termo de colaboração com as cooperativas Reluz e Cooperluz, responsáveis pela triagem e destinação final dos materiais recicláveis coletados na cidade, por meio da criação do Fundo Municipal de Recuperação Ambiental (FMRA). A proposta foi aprovada …

A Câmara deu nova vitória ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao aprovar de forma simbólica nesta sexta-feira, 7, o projeto de lei que retoma o chamado voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Os deputados ainda vão analisar destaques (tentativas de mudanças no texto-base) antes de …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira, 12, o projeto de lei (PL) que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabelece um porcentual limite para a penhora sobre o faturamento de empresas a partir de determinação judicial em causas trabalhistas. O texto …

Por sete votos a um, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o processo de privatização da Eletrobras, estatal com foco na geração e transmissão de energia. O governo aguardava o desfecho do julgamento para dar prosseguimento na operação, que diluirá o controle acionário da União na companhia. A …

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 12, projeto que possibilita a criação simplificada de fundos filantrópicos emergenciais, com recursos a serem usados para minimizar os impactos decorrentes de calamidade pública. A votação foi simbólica e o texto segue agora para Câmara. Apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), o projeto prevê que …

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 4, requerimento de urgência para o projeto de lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Criado para dar apoio a micro e pequenas empresas afetadas pelos efeitos da pandemia de covid-19, o programa permite a …

Deputados aprovaram nesta terça-feira, 30, projeto que vai priorizar o fornecimento de oxigênio para rede hospitalar pública ou privada durante a pandemia de covid-19. A votação foi simbólica e o texto segue agora para o Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Sanderson (PSL-RS), e isenta as …

O Senado aprovou nesta terça-feira, 9, um projeto que criminaliza o stalking, prática de perseguição que envolve ameaças na internet e em outros meios. A proposta altera o Código Penal e prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para esse tipo de conduta, com aumento …

Aprovação da autonomia do Banco Central (BC), balanços corporativos melhores do que esperado e tranquilidade externa são alguns dos vetores de alta do Ibovespa nesta quinta-feira. Depois de três quedas seguidas – ontem caiu 0,87%, aos 118.435,33 pontos -, o índice brasileiro se distancia dessa marca considerada importante para ser …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no fim da tarde desta quarta-feira, por 339 votos a favor e 114 votos contrários, com uma abstenção, o texto-base do projeto de autonomia do Banco Central. Bandeira histórica do BC, o projeto de autonomia estabelece mandatos fixos e não coincidentes para os …