Tag Archives: anular

Deputados do PSL protocolam pedido para anular votação de abuso de autoridade

Na sexta-feira (16/08) à noite, deputados do Partido Social Liberal (PSL) protocolaram um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o projeto que trata da lei de abuso de autoridade, aprovado nesta semana pela Câmara. De acordo com a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), os fundamentos apresentados são …

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Ministério Público no Rio quer anular posse de deputados estaduais presos

O Ministério Público do Rio ajuizou ação civil pública contra a Assembleia Legislativa do Estado para anular a decisão que deu posse a cinco deputados que estão presos preventivamente. Em uma reunião ordinária no dia 21, a Mesa Diretora, presidida pelo deputado André Ceciliano (PT), empossou Marcus Vinícius (PTB), Luiz …

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