Tag Archives: Anistia

Há 15 anos o STF decidiu que perdão a crimes de militares era compatível com a Constituição; novos argumentos contra a Lei podem ser julgados pela Corte ainda em 2025, na esteira do sucesso de ‘Ainda Estou Aqui’ O caso Rubens Paiva está longe de terminar. É o que anotou …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pretende apresentar um projeto para reduzir a pena dos envolvidos no 8 de Janeiro. O texto está sendo negociado com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e com o Supremo Tribunal Federal. Uma das versões em negociação prevê aumento da punição para …

Com o voto decisivo da ministra Cármen Lúcia, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (25/4), a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão em regime inicial fechado. Débora é acusada de ter pichado a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, que …

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, classificou o projeto de que propõe anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro como uma “afronta ao Judiciário e ao Estado Democrático de Direito”. Nesta quarta-feira, 23, Gleisi comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aceitar a denúncia apresentada …

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o projeto para aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda tem “apelo muito maior” que o da anistia aos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. As declarações foram dadas nesta quarta-feira, 23, durante …

Ao votar nesta terça-feira (22/04), para tornar réus os denunciados pela “gerência” do plano de golpe, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o projeto de anistia para os golpistas do 8 de Janeiro de 2023. O ministro voltou a exibir vídeos do quebra-quebra na Praça …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes apareceu com uma tipoia no braço durante a sessão da Primeira Turma da Corte nesta terça-feira (22/04). O colegiado analisa a admissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o “núcleo 2”, acusado de participar de tentativa de golpe …

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira, 15, que “democracia é discutir com o Colégio de Líderes as pautas que devem avançar”. A declaração foi feita um dia depois de a oposição protocolar requerimento de urgência ao projeto de lei que anistia os golpistas de …

O deputado federal Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Câmara, fez críticas aos deputados de partidos da base do governo Lula que assinaram o requerimento de urgência para o “PL da anistia”, protocolado nesta segunda-feira, 14. O projeto prevê o perdão a pessoas condenadas pelo ataque às sedes dos …

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann (PT), disse nesta terça-feira, 15, que o apoio de parlamentares que integram partidos da base do governo ao projeto de lei que anistia presos pelos ataques de 8 de Janeiro é “absurdo” e uma “profunda contradição”. “É um absurdo apoiar …