Tag Archives: Ancine

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7/8), por maioria, que a Corte não tem competência para definir a limitação de mandatos de presidentes-diretores de agências reguladoras. O processo, com repercussão em todas as agências, avaliava se Carlos Baigorri, atual presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), …

As 11 agências reguladoras federais que atuam no Brasil divulgaram nota conjunta em protesto contra o corte orçamentário sofrido, de aproximadamente 20%, além do cenário de defasagem de servidores. Segundo as agências, atualmente mais de 65% dos cargos do quadro de pessoal das agências estão vagos. “Atualmente, a realidade vivenciada …

Avança para a Câmara dos Deputados o projeto que busca obrigar as plataformas de streaming que operam no Brasil a incluir um número mínimo de produções nacionais nos catálogos. A medida foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira, 16. O texto, que também regulamenta os …

A Advocacia-Geral da União (AGU) formalizou um acordo com o Grupo Oi sobre dívidas tributárias, que vai garantir o ingresso de R$ 360 milhões aos cofres da Agência Nacional do Cinema (Ancine). De acordo com a AGU, 80% do valor são de dívidas que o grupo havia deixado de pagar …

O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta quinta-feira, 22, para o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Alex Braga Muniz. Ele já era da diretoria da agência e vinha atuando como substituto desde que o então diretor-presidente Christian de Castro Oliveira foi afastado, no fim de 2019, em …

O esforço concentrado do Senado para aprovar nomes de autoridades indicadas a ocupar cargos públicos vai incluir a sabatina de diretores indicados para a Agência Nacional do Cinema (Ancine), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) marcou duas …

Mauro Gonçalves de Souza, superintendente de Registros da Ancine e ex-assessor parlamentar do deputado bolsonarista Filippe Poubel, do PSL, passa a ser agora, também, diretor substituto da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Em decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro publicado nesta terça-feira, 11, no Diário Oficial da União, ele foi …

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Senado a indicação do nome de Alex Braga Muniz para exercer o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), com mandato a se iniciar em 20 de outubro de 2021, em decorrência do término do mandato de Christian de Castro Oliveira que …

Uma instrução normativa da Agência Nacional do Cinema (Ancine), publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 19, e que entra em vigor no dia 1.º de abril, determina que a bandeira nacional seja aplicada em todo material de divulgação produzido para o projeto financiado com recursos públicos. Diferentemente dessa …

O presidente Jair Bolsonaro submeteu ao Senado Federal, para apreciação, os nomes de Edilásio Santana Barra Júnior e Veronica Brendler para ocupar a diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Edilásio é jornalista, apresentador de TV, empresário de eventos e pastor evangélico e já estava na Ancine, como superintendente de …