ABC - terça-feira , 14 de maio de 2024

Tag Archives: Anamatra

Anamatra considera inconstitucional MP do Serviço Voluntário

Além das centrais sindicais, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) também enviou ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitando a rejeição sumária e a devolução da Medida Provisória 1.099 que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário. A MP foi assinada …

Leia mais

Juízes do Trabalho lembram que respeito entre poderes é dever ‘inquestionável’

A Anamatra, associação que representa juízes do Trabalho, engrossou o apoio de setores do Judiciário ao Supremo Tribunal Federal (STF) na esteira dos ataques do presidente Jair Bolsonaro a integrantes da mais alta Corte do País, principalmente os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Em nota pública, a …

Leia mais

Associação de juízes diz que imprensa ‘distorce’ benefícios

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nesta segunda-feira, 12, nota de repúdio ao que a entidade classifica de “uso abusivo e distorcido” pela imprensa das informações financeiras disponibilizadas nos portais de transparência relativas aos pagamentos feitos a magistrados em 2017. São incluídas nestes pagamentos verbas …

Leia mais

Anamatra questiona no STF regras da reforma sobre indenização por dano moral

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5870, com pedido de medida cautelar, contra dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), alterados em decorrência da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) e, posteriormente, pela edição da Medida Provisória …

Leia mais