Tag Archives: alíquotas

Fabricantes de cachaça e de cervejas aguardam a divulgação das alíquotas do imposto seletivo antes de definir os próximos passos na disputa na reforma tributária, em que os segmentos estão em lados opostos. A proposta de regulamentação encaminhada ao Congresso prevê que a tributação será proporcional ao teor alcoólico das …

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu nesta sexta-feira, 10, restabelecer as alíquotas de importação de 73 produtos químicos. Esses itens tiveram o imposto cortado em 10% no ano passado, junto de produtos de outros vários setores da economia. Com o restabelecimento das tarifas, o …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um modelo que institui a volta da tributação sobre combustíveis, a partir de amanhã, no qual a gasolina é mais onerada do que o etanol. Esse modelo foi concebido pela pasta para evitar nova derrota …

O presidente em exercício da República, Hamilton Mourão, editou um decreto que dá desconto de 50% nas alíquotas do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) a partir de 2023. A renúncia fiscal da medida é de R$ 2,44 milhões em 2023, R$ 2,49 milhões em 2024 e …

Em uma sinalização de que deve reverter as principais medidas adotadas pelo atual governo no comércio exterior, a equipe de transição estuda revogar a redução feita pelo Brasil de forma unilateral na Tarifa Externa Comum (TEC) que é cobrada para a importação de produtos de fora do Mercosul. Os técnicos …

Além de zerar o imposto para os 11 produtos que pressionam a inflação, o governo brasileiro também estuda uma nova redução nas tarifas cobradas para importações de fora do Mercosul. Pelas regras do bloco, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai deveriam cobrar uma mesma alíquota de importação – a Tarifa Externa …

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que zera alíquotas de impostos para a importação de alguns produtos hospitalares. Foram reduzidas as alíquotas do PIS/PASEP e Cofins para a compra de cateteres intravenosos periféricos, base de fixação tipo borboleta, tubo plástico com conector, obturador entre outros. Para compensar a perda de …

Relator do projeto de lei que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e de derivados no Brasil, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou nesta terça-feira, 7, um novo parecer sobre a proposta, alterando as alíquotas de incidência do Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto. A …

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) alterou para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre um lista de bens de capital na condição de ex-tarifários. A resolução está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira. Em outro ato, também publicado hoje, …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a dizer que o governo está recalculando as alíquotas propostas pela própria equipe econômica na semana passada para a reforma do Imposto de Renda. O ministro citou os bons resultados do mercado de trabalho formal e da arrecadação de tributos. “As receitas subiram …