Tag Archives: AGU

As entidades associativas de aposentados do ABC estão preocupadas com a suspensão dos descontos nos benefícios do INSS. O corte foi determinado pelo governo após a descoberta de possíveis fraudes. Apesar de não estarem envolvidas nas investigações, todas as associações que recebem do que é descontado diretamente na conta do aposentado, não poderão mais fazer a cobrança e podem ter suas atividades ameaçadas. Segundo as entidades ouvidas pelo RD, isso pode levar muitos dos aposentados a recorrer ao SUS (Sistema Único de Saúde).

O Palácio do Planalto vai passar a divulgar a agenda da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, no site do governo a partir desta sexta-feira, 25. A medida, diz o Planalto, visa atender a uma orientação normativa elaborada neste mês pela Advocacia-Geral da União (AGU), que afirma a necessidade da …

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, apontou nesta quinta-feira (24/04), que os “grandes responsáveis” pela fraude de descontos indevidos nas aposentadorias são as associações sindicais. Segundo ele, a prioridade do governo federal “é garantir que aposentados que foram descontados ilegalmente sejam restituídos”. Ele informou que …

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma investigação contra o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES). O parlamentar desejou a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara nesta terça-feira, …

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse neste sábado, 5, que a primeira-dama, Janja Lula da Silva, atua em acordo com parâmetros legais e tem feito “trabalhos importantes dentro e fora do país”. Na sexta-feira, 4, a Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou uma orientação normativa sobre a …

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nesta sexta-feira, 4, parecer que passará a orientar a atuação do cônjuge dos presidentes da República. O documento foi feito a pedido da Casa Civil do governo Lula após críticas sobre gastos envolvendo a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. A AGU reconhece que …

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um recurso nesta sexta-feira, 4, contra a decisão da 17ª Vara Federal de Brasília que condenou o governo federal a pagar uma indenização ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por danos morais após o presidente Luiz Inácio Lula da …

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, discursou por “um mundo com menos armas e mais alimentos” durante a abertura da Cúpula Nutrição para o Crescimento (N4G) em Paris, na França. A mulher do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é a representante do Brasil na conferência. “Apenas juntos …

A Advocacia-Geral da União (AGU) está elaborando um parecer para delimitar a atuação do cônjuge dos presidentes da República, seja primeira-dama ou primeiro-cavalheiro, em eventos institucionais. Os parâmetros valem para situações em que o chefe de Estado seja representado simbolicamente por seu parceiro ou parceira. O parecer foi revelado pelo …

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 10 dias para o Congresso se manifestar após a Advocacia-Geral da União (AGU) informar ao ministro que as medidas aprovadas no ano passado para compensar a desoneração da folha de pagamentos não estão sendo suficientes para cobrir a renúncia fiscal. …