Tag Archives: Agências reguladoras

As 11 agências reguladoras federais estão diante de uma nova ameaça de esvaziamento de suas missões de fiscalizar bens e serviços concedidos pela União. Dessa vez, a tentativa de desidratar o poder das agências pegou carona na Medida Provisória que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou na primeira …

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal deu um prazo de dez dias para que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos se manifeste a respeito do atual cenário das 11 agências reguladoras federais, que sofrem com falta de mão de obra. A determinação do MPF …

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional 27 mensagens com indicações para cargos na direção de agências reguladoras. Alguns do atos referem-se à retirada de nomes que já estavam em tramitação no Poder Legislativo, para atender acordo políticos. A maioria, no entanto, aponta novas escolhas para a apreciação dos …

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou, para aprovação do Senado, a indicação de três nomes para a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Em edição extra do Diário Oficial da União que circulou na sexta-feira, o governo indicou o nome de Rafael Vitale Rodrigues para exercer o cargo de …

Em uma sessão presencial que durou oito horas, a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou 16 nomeações para cargos de diretoria de agências reguladoras. Em média, portanto, foram necessários 30 minutos para que os parlamentares analisassem o currículo de cada indicado, fizessem seus questionamentos, obtivessem as respostas e dessem seu …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 15, que as agências reguladoras “são importantes, são autônomas, mas não são soberanas”. O mandatário afirmou que esses órgãos, muitas vezes, ficam despercebidos, mas que decisões e políticas do governo passam por lá. “Estamos mostrando, no caso da Aneel (Agência Nacional de Energia …

O Congresso manteve veto do presidente Jair Bolsonaro à lei das agências reguladoras. Bolsonaro havia vetado alguns itens da proposta, entre eles o que exige lista tríplice para escolha dos dirigentes e o que permite a recondução dos atuais diretores e conselheiros nas agências. Os parlamentares também mantiveram veto em …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 25, projeto que trata da gestão e da organização das agências reguladoras, mas vetou trecho que previa a indicação para diretorias destes órgãos a partir de uma lista tríplice. No Congresso, porém, parlamentares prometem derrubar o veto presidencial. A proposta vinha sendo criticada …

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 26, publica a nova lei das agências reguladoras, sancionada na terça-feira (25) pelo presidente Jair Bolsonaro, com vetos. O texto dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social desses órgãos. Dentre os cinco itens vetados, está o …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 25, a lei das agências reguladoras e vetou, como já havia informado ontem que faria, o artigo que previa a escolha de dirigentes dos órgãos por meio de um procedimento de seleção pública e formação de lista tríplice. A norma será publicada na …