Tag Archives: ADPF

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) está orientando os delegados da PF a ignorarem o desafio lançado pela direção da corporação para aumentar a produtividade nas superintendências. A principal e mais influente entidade da classe afirma que a iniciativa vai aumentar o estresse sem trazer resultados qualitativos …

Os 1190 documentos que compõem a chamada ADPF das Favelas, em julgamento nesta quarta-feira, 5, no Supremo Tribunal Federal (STF), incluem os relatos de dezenas de crianças e adolescentes da Favela da Maré, no Rio de Janeiro, sobre os traumas que vivenciaram durante as operações policiais. A ADPF 635 – …

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira, 1º, o julgamento em plenário virtual de ações sobre o uso de linguagem neutra em escolas e a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para editar regras sobre importação de cigarros. Os casos são relatados pelos ministros Gilmar Mendes e …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 17, por unanimidade, que a Declaração de Nascido Vivo (DNV) deve utilizar os termos “parturiente/mãe” e “responsável legal/pai” para designar os genitores de uma criança. A medida tem o objetivo de incluir a população transexual. A decisão ocorreu em arguição de descumprimento …

O Supremo Tribunal Federal deve julgar, nesta quinta, 16, uma ação em que a Procuradoria Geral da República pede que seja reconhecida como inconstitucional a prática – no caso de julgamento de crimes contra a dignidade sexual -, de expor a público, como estratégia da defesa, “a vida sexual pregressa …

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entraram em pé de guerra por causa da exposição de conversas do empresário Roberto Mantovani com seu advogado. A OAB pediu que o delegado Hiroshi de Araújo Sakaki seja punido pela inclusão de …

A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) manifestou “preocupação” com o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 que garantia a reestruturação e recomposição salarial das carreiras policiais vinculadas o Ministério da Justiça – Polícia Federal, Polícia Rodoviária …

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) subiu o tom contra o governo em defesa da reestruturação das carreiras e aprovou uma série de resoluções em Assembleia-Geral Extraordinária. Entre elas, a adoção de paralisações parciais e progressivas e a permissão de entregar cargos de chefia e assumir novos …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, acatou o pedido liminar feito pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) contra portaria do ministro da Justiça, Sergio Moro, de outubro de 2019, que permitia operações conjuntas da PF com a Polícia Rodoviária Federal. A portaria nº 739/2019 …

A diretora regional da Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal (ADPF), Tania Fernanda Prado Pereira, disse nesta segunda-feira, 1°, ao Broadcast Político que pediu ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que o efetivo da força seja ampliado. Tania Prado disse que foi apresentado a Moro um …