Tag Archives: Ação popular

A Petrobras divulgou ao mercado, na noite de sexta-feira, 4, o comunicado relativo a uma ação popular de autoria de Guilherme Estrela, ex-diretor de exploração e produção da estatal, em que se discute a distribuição de dividendos antecipados pela Petrobras à União, decidida em 28 de julho deste ano. O …

O líder da minoria na Câmara, deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), apresentou um pedido na Justiça Federal do Distrito Federal para que suspenda a nomeação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Em publicação no Twitter, Freixo afirmou que “o Ministério do Meio Ambiente não pode ser usado para defender bandidos”. …

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs protocolou ação popular nesta sexta-feira, 13, na qual pede liminar em tutela de urgência para suspender o ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo que determinou acréscimo de R$ 3.100 ao auxílio-alimentação, para o mês de dezembro, de 3.266 funcionários. A medida …

Um grupo de professores de universidades públicas paulistas vai ingressar na Justiça nesta terça-feira, 10, com uma ação popular para anular o ato do governador João Doria (PSDB) que recolheu apostilas da rede pública estadual. O governador considerou que o material didático, destinado aos estudantes do 8º ano do ensino …

Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Randolph Frederich Rodrigues Alves (Rede-AP) entraram com uma ação popular na Justiça Federal do Distrito Federal para requerer a exclusão dos blocos de petróleo próximos do Parque Nacional de Abrolhos, que o governo pretende leiloar em outubro. A ação com pedido liminar de tutela …

Mais uma ação popular pediu à Justiça que barre a comemoração de 31 de março, ordenada pelo presidente Jair Bolsonaro aos quarteis das Forças Armadas. Nesta data, em 1964, um golpe militar derrubou o governo João Goulart e iniciou um regime ditatorial que durou 21 anos. Na terça-feira, 26, um …

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu à Justiça, em ação popular, que a Presidência da República se abstenha de comemorar o dia 31 de março de 1964. Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo no domingo, 24, o presidente Jair Bolsonaro orientou os quartéis a celebrarem a “data …

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs pediu à Justiça, em ação popular, a reparação por danos ambientais e morais coletivos no caso da barragem que estourou em Brumadinho, em Minas Gerais. A ação, protocolada nesta quinta-feira, 7, será julgada pela 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de …

O vice-presidente Hamilton Mourão pediu que a Procuradoria-Regional da União se manifeste sobre ação popular contestando decreto que amplia o número de servidores comissionados com permissão para atribuir sigilo “ultrassecreto” a dados que poderiam ser obtidos pela Lei de Acesso à Informação. A medida é questionada pelo advogado Carlos Klomfahs. …

O decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou a posse de armas de fogo no Brasil é questionado por uma ação popular que tramita na Justiça Federal de São Paulo. Assinada pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs, a peça aponta dez obras científicas que relacionam crimes violentos à disponibilidade de armas. …