Tag Archives: ação penal

Delegado da PF vira réu por prevaricação e abuso após pedir investigação sobre Aras

O delegado Bruno Caladrini, da Polícia Federal (PF), vai responder a uma ação penal por pedir a investigação do ex-procurador-geral da República Augusto Aras e do ex-ministro da Economia Paulo Guedes. Ele ainda não havia se manifestado sobre o processo até a publicação deste texto. O espaço permanece aberto. A …

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Desembargador nega trancar ação contra ‘Saulo do Gás’ por desvios de R$ 52 mi

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido liminar para trancar ação penal que atinge o ex-prefeito de Atibaia Saulo Pedroso, conhecido como ‘Saulo do Gás’, e outras sete pessoas por supostos desvios de R$ 52.887.358,36 envolvendo recursos transferidos ao chamado ‘Consórcio Municipal Pró Estrada’. O desembargador relator não …

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STJ nega recurso do MP e veta reabertura de ação penal contra Haddad no caso UTC

Os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram recurso do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e mantiveram o trancamento de uma ação penal contra o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), que era acusado por corrupção e lavagem de dinheiro. Em sessão realizada na …

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Disputa por espólio de Capitão Adriano ajudou MP a identificar bens e lavagem

A disputa pelo espólio de Adriano Magalhães da Nóbrega – miliciano que morreu em fevereiro de 2020, na Bahia, após reagir à prisão – e movimentações financeiras e societárias de negócios ligados ao ex-capitão do Bope e seus aliados ajudaram o Ministério Público do Rio a reunir provas para pedir …

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Falta de provas tranca ação contra ex-diretor da Andrade por propinas no metrô/SP

Em votação unânime, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, extinguiu a ação penal por corrupção ativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-diretor da construtora Andrade Gutierrez Dario Leite. O engenheiro foi acusado de pagar propinas em troca do favorecimento …

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STJ tranca parte de ação contra conselheiro do Carf na Zelotes

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu trancar parte da ação penal contra o ex-conselheiro do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) Leonardo Manzan, investigado na Operação Zelotes – apuração sobre esquema de corrupção no julgamento de recursos administrativos que envolviam empresas e pessoas físicas acusadas …

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Lava Jato abre ação penal contra Walter Faria e mais 21 por lavagem de R$ 1,1 bi

O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, abriu ação penal contra o empresário Walter Faria e outros 21 investigados que mantêm ligações com o Grupo Petrópolis, a Odebrecht e o Antígua Overseas Bank por 642 atos de lavagem de dinheiro. O esquema teria movimentado, entre 2006 …

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Assessor de Guedes e mais 28 viram réus por rombo em fundos de pensão

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal de Brasília, abriu ação penal contra os 29 ex-executivos dos fundos de pensões Petros, Funcef, Previ e Valia denunciados pela força-tarefa Greenfield por gestão temerária na aprovação de investimento no Fundo de Investimentos e Participações (FIP) Sondas, veículo de …

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Ministro nega suspender ação penal contra Dario Messer, o ‘doleiro dos doleiros’

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido da defesa de Dario Messer, o ‘doleiro dos doleiros’, que buscava a suspensão da ação penal que apura a prática de crimes contra o sistema financeiro. Messer está preso preventivamente desde julho de 2019, quando …

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Celso de Mello libera para julgamento ação penal de Aníbal Gomes na Lava Jato

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu liberar para julgamento uma ação penal aberta contra o deputado federal Aníbal Gomes (DEM-CE) no âmbito da Operação Lava Jato. O caso havia sido encaminhado em agosto do ano passado ao gabinete de Celso, que é o ministro-revisor …

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