ABC - segunda-feira , 22 de julho de 2024

Tag Archives: abuso de autoridade

Aras arquiva pedido de Bolsonaro para investigar Moraes por abuso de autoridade

A Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitou nesta quinta-feira, 26, o pedido de investigação apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suposto abuso de autoridade. O parecer, assinado pelo procurador-geral da República Augusto Aras, diz que a representação aborda os …

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Congresso derruba 18 vetos de Bolsonaro à lei de abuso de autoridade

O Congresso derrubou 18 vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do abuso de autoridade. Entre os dispositivos da proposta retomados pelos deputados e senadores, está um que criminaliza o ato de uma autoridade de violar prerrogativas de advogados. Outro veto que causava polêmica também foi derrubado. O Congresso retomou …

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Bolsonaro sanciona Lei de Abuso de Autoridade com 19 vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira, 5, a Lei de Abuso de Autoridade com 19 pontos vetados, que ao todo somam 36 dispositivos, conforme o presidente já havia antecipado mais cedo. A lei e os vetos constam de edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada nesta tarde. …

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