O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pretende apresentar um projeto para reduzir a pena dos envolvidos no 8 de Janeiro. O texto está sendo negociado com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e com o Supremo Tribunal Federal. Uma das versões em negociação prevê aumento da punição para …
Leia maisSTF condena a 14 anos de prisão cabeleireira que pichou estátua
Com o voto decisivo da ministra Cármen Lúcia, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (25/4), a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão em regime inicial fechado. Débora é acusada de ter pichado a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, que …
Leia maisGleisi critica projeto por anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro: ‘Afronta ao Judiciário’
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, classificou o projeto de que propõe anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro como uma “afronta ao Judiciário e ao Estado Democrático de Direito”. Nesta quarta-feira, 23, Gleisi comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aceitar a denúncia apresentada …
Leia maisPrimeira Turma do STF torna réus denunciados pela ‘gerência’ do golpe
Em votação unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta terça-feira (22/04), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que atribui a “gerência” do plano de golpe a seis auxiliares que fizeram parte do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com a decisão, o grupo vai responder …
Leia maisMoraes critica proposta de anistia para golpistas do 8/1: ‘Se fosse na sua casa, haveria?’
Ao votar nesta terça-feira (22/04), para tornar réus os denunciados pela “gerência” do plano de golpe, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o projeto de anistia para os golpistas do 8 de Janeiro de 2023. O ministro voltou a exibir vídeos do quebra-quebra na Praça …
Leia maisNa véspera do julgamento, Silvinei vai ao ataque e diz ser alvo de ‘relatório fraudulento’
A um dia do julgamento do Supremo Tribunal Federal que decidirá, nesta terça-feira (22/04), se manda para o banco dos réus os acusados de integrarem o ‘núcleo 2’ da trama golpista que culminou no 8 de Janeiro, o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal decidiu partir para o ataque. Em nota …
Leia maisLíder do PL discorda de criação de lei que reduz pena de condenados do 8 de Janeiro
Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara dos Deputados, se posicionou contra a possibilidade da construção de uma lei que atenue as penas fixadas para condenados por golpe de Estado no âmbito do 8 de Janeiro, como alternativa ao PL da Anistia, Diante do impasse sobre se o texto …
Leia maisGleisi diz que apoio de deputados de partidos da base a projeto de anistia é ‘absurdo’
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann (PT), disse nesta terça-feira, 15, que o apoio de parlamentares que integram partidos da base do governo ao projeto de lei que anistia presos pelos ataques de 8 de Janeiro é “absurdo” e uma “profunda contradição”. “É um absurdo apoiar …
Leia maisInaceitável não punir crimes dessa envergadura, diz diretor-geral da PF sobre PL da anistia
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, se posicionou contra o projeto de anistia aos condenados pelos Atos Golpistas de 8 de Janeiro. Para ele, é “inaceitável” deixar impunes crimes dessa gravidade. Ao participar de um painel ao lado do procurador-geral da República, Paulo Gonet, na 11ª edição da …
Leia maisDeputado contesta lista do PL com assinaturas para urgência de anistia e manda retirar seu nome
Após o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciar nesta quinta-feira (10/4), que conseguiu reunir as assinaturas necessárias para levar o projeto ao plenário, o deputado Paulo Foletto (PSB-ES) contestou a lista e retirou seu nome. Segundo a assessoria do parlamentar, “houve um equívoco da equipe legislativa” e …
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