APM é contra a importação de médicos formados fora do país

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A Associação Paulista de Medicina repudia veementemente a intenção anunciada pela presidente Dilma Roussef, na sexta-feira, 21 de junho, em cadeia nacional de rádio e televisão, de trazer de imediato ao Brasil milhares de médicos do exterior.

Para tentar responder à insatisfação dos cidadãos com a falta de capacidade do governo de solucionar demandas sociais prementes, a presidente lamentavelmente faz da classe médica um bode expiatório.

O plano do Executivo Federal representa alto risco aos pacientes. Expõe sobretudo a parcela mais vulnerável e carente, pois é ela quem de fato estará entregue a profissionais de formação duvidosa, já que o governo sinaliza que a importação em massa ocorrerá sem que os médicos formados no estrangeiro tenham de se submeter à revalidação de diploma, o que é imprescindível para comprovação de capacitação.

É falaciosa a argumentação de que, assim, seria solucionado o problema da falta de profissionais de medicina nas periferias e em cidades do interior, particularmente, nas regiões remotas.

As fronteiras do País sempre estiveram abertas a médicos de todas as nações. Entrementes, existem regras legais a serem cumpridas para o ingresso desses profissionais, para garantir assistência de qualidade aos cidadãos. Uma delas é o processo de avaliação que mensura os conhecimentos e habilidades na prática da medicina.

Para ter ideia do risco a que a população será exposta, no ano passado, o exame registrou alto índice de reprovação, em torno de 90%. Desta forma, fica evidenciado que os cidadãos serão assistidos por profissionais não habilitados o suficiente e, consequentemente, ficarão sujeitos a erros médicos.

É duvidosa ainda a afirmação de que faltam médicos no país, uma vez que os nossos dirigentes nunca criaram uma infraestrutura adequada nem ofereceram condições de trabalho e mecanismos de contratação que obedecessem as garantias trabalhistas dos profissionais de medicina.

Colocar médicos em regiões sem hospitais, sem estrutura, sem medicamentos, sem outros profissionais de saúde, é demagogia semelhante a tentar acabar com a fome interiorizando cozinheiros para locais onde não há comida.

Hoje, faltam políticas públicas para a saúde, para interiorização, além de um plano de adequada distribuição geográfica. Grandes centros urbanos, por exemplo, que têm entre 3 e 4 médicos por mil habitantes (média superior até à de países desenvolvidos), não conseguiram solucionar os problemas de atendimento nas periferias.

A Associação Paulista de Medicina (APM), as demais entidades médicas, e diversas instituições da sociedade civil já se manifestaram contra tal intenção, recentemente, em um amplo protesto em 25 de maio. Defendem a entrada de todos os médicos formados no exterior por meio de um exame de revalidação, desde que a avaliação seja mantida dentro dos critérios e padrões atuais.

É um risco usar do expediente de flexibilizar este exame para facilitar a entrada de médicos estrangeiros e mesmo de brasileiros formados no exterior.

Permaneceremos vigilantes aos movimentos do governo e, caso a decisão seja atuar desta maneira, estaremos sempre prontos para resistir, alertar a população e tomar todas as providências cabíveis para resguardar a saúde e a vida dos brasileiros.