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Santo André terá estudos e projetos técnicos para o planejamento da urbanização de cinco núcleos da cidade. Por meio do Conselho Municipal de Habitação (CMH), foi aprovada a destinação de R$ 2,9 milhões do Fundo Municipal de Habitação (FMH) para os núcleos Padre Donizete, Anhaia Melo, Antonio Trajano, Eldizia e Vista Alegre. A iniciativa deve beneficiar 3.326 famílias.
Do total aprovado, R$1,1 milhão será destinado aos núcleos Padre Donizete, Anhaia Melo, Antônio Trajano e Eldizia, que integram o PAC Nova Centreville – Urbanização de Favelas. Nesses territórios, os recursos serão utilizados para cadastro das famílias sujeitas a remoção, levantamentos de campo e elaboração de projetos de urbanismo e parcelamento, melhorias habitacionais, infraestrutura viária, redes de infraestrutura, paisagismo, iluminação, memoriais e orçamentos. A iniciativa contempla aproximadamente 826 famílias.
Para o Núcleo Vista Alegre será destinado R$1,7 milhão. A área concentra aproximadamente 2,5 mil famílias e apresenta características de alta complexidade territorial, como a classificação R4 (muito alto) no mapeamento de risco ambiental da Defesa Civil. Nesse caso, os estudos serão fundamentais para dimensionar as soluções necessárias e estruturar a captação de recursos para a execução das futuras obras.
Os recursos aprovados serão destinados exclusivamente à elaboração dos projetos e à contratação dos serviços técnicos. O município já possui contrato vigente com o Governo Federal para a realização das ações, com previsão de que as obras sejam contratadas até o final de 2027. Conforme definido nos projetos, a urbanização deverá contemplar saneamento, drenagem urbana, pavimentação, calçamento, requalificação dos espaços urbanos e melhorias habitacionais.
“Cada território tem uma realidade e uma necessidade diferente, e por isso precisamos planejar antes de executar. Destinamos recursos do município para a elaboração de projetos que vão orientar as intervenções em cada comunidade”, ressalta o prefeito Gilvan Ferreira.
A contratação para a execução dos projetos será realizada pela Empresa Municipal de Habitação Popular (Emhap), conforme os procedimentos e a legislação aplicáveis. A previsão é de que os editais para contratação dos serviços sejam publicados até o final de 2026. Os recursos aprovados pelo Conselho Municipal de Habitação já estão disponíveis no Fundo Municipal de Habitação e serão repassados à Emhap após a formalização do convênio necessário à contratação.
