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Os bombeiros localizaram, na tarde de domingo (13/9), o corpo de uma criança de sete anos que estava desaparecida após o desabamento de um prédio em construção sobre uma casa na Penha, zona leste de São Paulo.
O Corpo de Bombeiros informou que, ao todo, foram localizadas oito vítimas. Uma menina de sete anos e um homem foram resgatados com vida no sábado, 12, e encaminhados ao Hospital Municipal do Tatuapé com escoriações leves.
Além da criança encontrada morta na tarde de domingo, outras cinco pessoas morreram: três mulheres, sendo uma delas grávida, e dois homens.
As identidades não foram divulgadas. O governo de São Paulo informou que sete vítimas são bolivianas e uma paraguaia. Os corpos serão transportados à Bolívia para sepultamento.
O incidente ocorreu na Rua Tequici, por volta das 2 horas do sábado. O prédio de 12 andares desabou e atingiu a casa ao lado. Mais de 70 bombeiros e militares, com o apoio de 22 viaturas e um cão farejador, trabalharam nas buscas pelas vítimas.
Prisão
O caso é investigado pelo 24º Distrito Policial, da Ponte Rasa.
A Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) informou que a Polícia Civil prendeu temporariamente, na manhã de domingo, Ronaldo Vivacqua, apontado como sócio-proprietário oculto da New Home Construtora, responsável pela construção do edifício. O homem foi levado ao 24º DP para depoimento e segue à disposição da Justiça.
As diligências prosseguem para o cumprimento de outros dois mandados de prisão temporária expedidos contra representantes da empresa: Cristiano Vivacqua, filho de Ronaldo e responsável técnico pela obra, e Isis Brandão, mulher de Cristiano e sócia da construtora. Os dois estão foragidos.
A delegada titular do 24º DP e responsável pelo caso, Deidiene Fialho Costa Éboli, afirmou que a decretação das prisões levou em conta indícios de que o risco de desabamento era previsível.
Também foi considerado o fato de que os responsáveis pela empresa não se apresentaram espontaneamente para prestar esclarecimentos, colocar-se à disposição das apurações e ajudar nas buscas com informações técnicas sobre a edificação.
“Tememos também pelo risco de fuga e destruição de possíveis provas”, afirmou a delegada.
Segundo a SSP, a investigação identificou pelo menos três empresas ligadas à construção. A Polícia Civil requisitou toda a documentação de constituição das empresas e do empreendimento para análise.
“Nós vamos analisar toda a documentação das empresas, os alvarás e permissões, analisar todo o conjunto probatório para poder determinar se essa tragédia poderia ser evitada. Faremos uma investigação minuciosa para determinar, localizar e responsabilizar os culpados”, disse Deidiene.
A prisão temporária de Ronaldo tem prazo de 30 dias. Nesse período, o laudo pericial de engenharia deve ser emitido para ajudar na apuração da causa técnica do colapso, outro elemento importante para eventuais indiciamentos.
Anteriormente, a empresa afirmou, em nota, ter aberto uma investigação interna para apurar o desabamento e que, neste momento, não há elementos que permitam atribuir o acidente exclusivamente a uma conduta da companhia.
Segundo a construtora, a movimentação de terra em um terreno vizinho também será analisada como possível fator relacionado ao desabamento. A empresa afirmou ainda que não se exime de eventual responsabilidade que venha a ser apontada pelas investigações e que presta apoio às famílias atingidas.
Problemas com alvará
A Prefeitura de São Paulo informou que a construção começou em 2019 sem alvará e foi alvo de sucessivas fiscalizações da Subprefeitura da Penha. Foram aplicadas multar – uma delas de R$ 119 mil – e a obra foi interditada.
Diante do descumprimento das determinações, a Procuradoria-Geral do Município recorreu à Justiça em 2021 e obteve uma liminar que determinava a paralisação imediata dos trabalhos. Em 2022, um novo projeto para o terreno foi apresentado à gestão municipal. Em agosto de 2023, um novo alvará foi concedido, mas condicionado à demolição da estrutura anterior.
Em fevereiro de 2024, uma vistoria resultou em laudo assinado por uma servidora da Subprefeitura da Penha que atestava o cumprimento da demolição. No entanto, essa vistoria é investigada pela Controladoria-Geral do Município (CGM).
Segundo apuração preliminar da Prefeitura de São Paulo, a partir de checagens com moradores da região e de imagens de satélite, a demolição exigida no alvará de 2023 não teria sido realizada. A servidora responsável pelo laudo foi afastada das funções por 30 dias.
