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As operações de combate à alcoolemia realizadas pelo Detran-SP em Mauá e Rio Grande da Serra resultaram em três autuações por recusa ao teste do bafômetro. Ao todo, 319 veículos foram abordados durante a fiscalização, que tem como objetivo prevenir acidentes causados pela combinação de álcool e direção.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tanto dirigir sob efeito de álcool — quando o teste do etilômetro aponta até 0,33 miligrama de álcool por litro de ar expelido — quanto se recusar a realizar o bafômetro são infrações gravíssimas, previstas nos artigos 165 e 165-A.
Em ambas as situações, o motorista é multado em R$ 2.934,70 e responde a processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em caso de reincidência no período de 12 meses, a multa dobra para R$ 5.869,40. Além disso, quem for autuado novamente por dirigir sob efeito de álcool poderá responder a processo administrativo que pode resultar na cassação do direito de dirigir, após esgotadas as possibilidades de defesa. Nesse caso, será necessário cumprir o prazo legal e refazer todo o processo de habilitação para voltar a conduzir veículos.
Quando o teste do bafômetro registra índice igual ou superior a 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido, a infração passa a ser considerada crime de trânsito. Nessa situação, além da multa e da suspensão da CNH, o motorista é encaminhado à delegacia e responde criminalmente. Se condenado, poderá cumprir pena de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca.
Fiscalização em todo o Estado
Na última semana, o Detran-SP realizou operações de fiscalização em 20 municípios paulistas, incluindo Mauá e Rio Grande da Serra. Ao todo, 11.227 veículos foram abordados e 143 infrações relacionadas ao consumo de álcool foram registradas. Desse total, 135 foram por recusa ao teste do bafômetro, sete por dirigir sob influência de álcool e uma por crime de trânsito, quando o motorista é flagrado em estado de embriaguez.
