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Moradores da rua Manoel Augusto Ferreirinha, na altura do número 1101, no bairro Nova Gerty, em São Caetano, reclamam de transtornos causados pelo excesso de barulho durante as madrugadas. Segundo relatos, o som em alto volume e a movimentação intensa nas proximidades do Bar JC Black Lanches têm comprometido o descanso de quem vive na região.
De acordo com os moradores, o problema se arrasta há meses e continuou mesmo após a mudança na administração do estabelecimento. Em entrevista ao RD, os reclamantes afirmam que já realizaram reuniões e registraram diversas reclamações junto à Ouvidoria da Prefeitura, além de acionarem a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Polícia Militar em diferentes ocasiões. No entanto, alegam que as medidas adotadas até o momento não foram suficientes para solucionar a situação, o que reforça o pedido por uma fiscalização mais rigorosa e pelo cumprimento da Lei do Silêncio.
Claudinei Henrique Dionísio, morador que vive nas proximidades da rua Manoel Augusto Ferreirinha afirma que a situação tem se tornado cada vez mais insustentável para quem vive nas proximidades. Segundo ele, o barulho constante durante a madrugada tem afetado o descanso e a rotina de diversas famílias da região. “Tem dias que a música vai até de manhã. A gente não consegue dormir, acorda cansado para trabalhar e vê que nada muda, mesmo depois de tantas reclamações. Não somos contra o comércio nem contra a diversão, mas existe um limite, o que pedimos é respeito aos moradores. “, relata.
Em nota, a Prefeitura de São Caetano informa que a fiscalização de perturbação do sossego é realizada pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), por meio da Fiscalização de Posturas, em conjunto com a GCM), sempre que há denúncias. O município destacou que a chamada Lei do Silêncio estabelece limites para a emissão de ruídos, que ocorre entre 22h às 07h e prevê medidas administrativas, como autuação, aplicação de multas e até a interdição de estabelecimentos em casos de reincidência.
Apesar disso, moradores afirmam que as ocorrências continuam frequentes e que as regras não vêm sendo efetivamente cumpridas na região, onde, segundo relatos, o som alto e a aglomeração avançam pela madrugada, comprometendo o direito ao descanso da vizinhança.
As ligações para GCM são frequentes, principalmente nos fins de semana, quando o barulho costuma se intensificar. No entanto, quem reclama afirma que as equipes raramente comparecem ao local ou, quando acionadas, a ocorrência acaba sendo direcionada para outro órgão, sem uma solução efetiva.
A moradora Arlete Mateucci relata que a sensação é de abandono. “A gente liga várias vezes durante a madrugada e, muitas vezes, ninguém aparece. Quando atendem, dizem que não há viatura disponível ou que a responsabilidade é da Polícia Civil. Enquanto isso, o som continua alto e quem mora aqui é obrigado a passar a noite em claro. Parece que os moradores perderam o direito ao sossego”, desabafa.
Em resposta, a administração informa que as denúncias de perturbação do sossego podem ser registradas pelos canais oficiais e são encaminhadas para fiscalização e para a GCM, que atuam conforme a legislação vigente. Em casos de constatação de irregularidades, os responsáveis podem ser autuados e penalizados de acordo com as normas municipais.
